Pesquisa de Proposições

Resultado: 243 documentos

Autor	Documento
Leci Brandão	Projeto de lei 281/2024, de 25/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da cobrança de pedágio nas rodovias estaduais para entrega de mantimentos e recursos em Municípios atingidos por desastres e/ou com calamidade pública decretada.

Leci Brandão	Projeto de lei 188/2024, de 03/04/2024 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenézer, com sede na Capital.

Leci Brandão	Projeto de lei 186/2024, de 03/04/2024 Declara de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda Nossa Senhora da Conceição, com sede em Santos.

Leci Brandão	Projeto de lei 1515/2023, de 26/10/2023 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Tenda Espírita de Umbanda Imaculada Conceição Oxúm, com sede em Santos.

Paula da Bancada Feminista , Leci Brandão	Projeto de lei 1447/2023, de 02/10/2023 Institui o Disque Saúde Mental da Mulher.

Leci Brandão	Projeto de lei 1047/2023, de 28/06/2023 Denomina "Saracura/Vai-Vai" a atual Estação 14-Bis da Companhia Metropolitana de São Paulo.

Leci Brandão	Projeto de lei 771/2023, de 12/05/2023 Institui o reconhecimento de garantia e proteção do direito à comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda e proteção.

Leci Brandão	Projeto de lei 770/2023, de 12/05/2023 Determina a elaboração e a publicação do orçamento temático da igualdade racial no Estado.

Leci Brandão	Projeto de lei 720/2023, de 04/05/2023 Torna obrigatória a afixação de placas do número do disque denúncia nacional destinado a crimes de maus tratos e crimes sexuais contra as crianças e adolescentes (Disque 100) nos espaços públicos e privados no Estado.

Leci Brandão	Projeto de lei 713/2023, de 04/05/2023 Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.