Resultado: 182 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlão Pignatari Projeto de lei 101/2024, de 07/03/2024
Institui o "Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual".
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 92/2024, de 05/03/2024
Torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos e a capacitação de funcionários para orientar a execução do método pré-hospitalar denominado "Manobra de Heimlich" em estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 73/2024, de 26/02/2024
Assegura espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, de acordo com o número de unidades habitacionais do respectivo empreendimento habitacional.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 26/2024, de 07/02/2024
Denomina "Estação Butantã - USP" a atual "Estação Butantã" da Linha Amarela do Metrô, na Capital.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1583/2023, de 16/11/2023
Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Ração.
 
Vários Projeto de lei 1481/2023, de 10/10/2023
Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1466/2023, de 06/10/2023
Denomina "Renato Augusto Costa Neves" o trevo de acesso que interliga a Avenida Benatti à Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1091/2023, de 30/06/2023
Denomina "Engenheiro Olavo Guimarães Cupertino" o dispositivo localizado no km 280,750 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Araraquara.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1039/2023, de 27/06/2023
Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 1020/2023, de 26/06/2023
Denomina "Soldado PM Guilherme Renzo de Farias" a instalação policial-militar de Cedral.
 
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