Pesquisa de Proposições

Resultado: 155 documentos

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Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Rita Passos	Projeto de lei 601/2018, de 13/09/2018 Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e particulares, no Estado.

Rita Passos	Projeto de lei 533/2018, de 06/08/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu", em Capivari.

Rita Passos	Projeto de lei 482/2018, de 06/07/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Salto", naquele Município.

Rita Passos	Projeto de lei 444/2018, de 27/06/2018 Institui a campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disque 100, de denúncias de violências contra crianças e adolescentes.

Rita Passos	Projeto de lei 203/2018, de 07/04/2018 Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado no km 429 + 078m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.

Rita Passos	Projeto de lei 202/2018, de 07/04/2018 Dá a denominação de "Pedro Krusicki" ao viaduto localizado no km 424 + 138m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.

Rita Passos	Projeto de lei 201/2018, de 07/04/2018 Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado no km 438 + 765m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.

Rita Passos	Projeto de lei 114/2018, de 08/03/2018 Altera a Lei 16.260, de 2016, que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.

Rita Passos	Projeto de lei 95/2018, de 02/03/2018 Classifica Irapuã como Município de Interesse Turístico.