Pesquisa de Proposições

Resultado: 114 documentos

Autor	Documento
Gilmaci Santos	Projeto de lei 998/2023, de 20/06/2023 Denomina "Professora Magali Zacarias de Souza" a Escola Estadual Campo Grande II, em Campinas.

Gilmaci Santos	Projeto de lei 986/2023, de 16/06/2023 Denomina "Sylvio Ângelo Tavares" a passarela localizada na altura do km 69 da Rodovia Santos Dumont - SP 75, que liga Campinas ao Aeroporto de Viracopos.

Vários	Projeto de lei 615/2023, de 27/04/2023 Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas.

Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 571/2022, de 15/09/2022 Denomina "Rodovia dos Tamoios - Joseph Safra" a Rodovia SP 099, que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba.

Gilmaci Santos	Projeto de lei 76/2022, de 22/02/2022 Denomina "José Carlos Sabino" a rotatória localizada no km 152, sentido sudeste, da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147/373, em Piracicaba.

Gilmaci Santos , Ataide Teruel	Projeto de lei 681/2021, de 06/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.

Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 652/2021, de 30/09/2021 Proíbe o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica.

Gilmaci Santos	Projeto de lei 242/2021, de 15/04/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.

Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 37/2021, de 05/02/2021 Disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Vários	Projeto de lei 15/2021, de 04/02/2021 Denomina "Joseph Safra" a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande.