Pesquisa de Proposições

Resultado: 698 documentos

Autor	Documento
Carlos Giannazi	Projeto de lei 251/2024, de 18/04/2024 Veda o uso de inteligência artificial como métrica de elaboração de material pedagógico para a rede pública de ensino.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 230/2024, de 16/04/2024 Revoga o artigo 4º da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui Auxílio-Alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 214/2024, de 10/04/2024 Revoga o inciso IV do artigo 4º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, com a redação conferida pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 144/2024, de 20/03/2024 Institui o "Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 96/2024, de 06/03/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Romaria de Caucaia do Alto/Cotia a Pirapora do Bom Jesus.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 40/2024, de 09/02/2024 Assegura isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ¿ IPVA e da Taxa de Licenciamento para os Oficiais de Justiça que atuam no Estado.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 37/2024, de 08/02/2024 Recria a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, o Instituto Florestal e reverte a unificação dos Institutos de Botânica e Geológico.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 4/2024, de 02/02/2024 Reabre o prazo para inscrição de empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Estado como contribuintes facultativos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - IAMSPE.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 1643/2023, de 29/11/2023 Revoga a Lei nº 16.882, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 1603/2023, de 22/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Melhor Idade aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas.