Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

Autor	Documento
Pedro Kaká	Projeto de lei 719/2018, de 11/12/2018 Torna obrigatório o oferecimento da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.

Pedro Kaká	Projeto de lei 718/2018, de 11/12/2018 Obriga a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia elétrica (no-break) nos semáforos do Estado.

Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Pedro Kaká	Projeto de lei 258/2018, de 25/04/2018 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Cerejeiras Festival", em Garça.

Pedro Kaká	Projeto de lei 249/2018, de 21/04/2018 Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, de 1989, para instituir isenção do ICMS à venda de veículos novos destinados à atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros através motoristas de aplicativos.

Pedro Kaká	Projeto de lei 37/2018, de 09/02/2018 Autoriza o Poder Executivo a dispor na grade extracurricular o ensino do idioma chinês mandarim, no âmbito das escolas estaduais, no ensino médio.

Vários	Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.

Pedro Kaká	Projeto de lei 1017/2017, de 08/11/2017 Dispõe sobre o ensino de noções básicas de Consciência Política e princípios da administração pública no âmbito das escolas estaduais.

Vários	Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.

Pedro Kaká	Projeto de lei 887/2017, de 26/09/2017 Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.