SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Pauta
PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MAIO DE 2017
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 357, de 2017, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Dá a denominação de "Içami Tiba" à Escola Estadual Jardim Myrna II, na Capital.
2ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de resolução nº 8, de 2017, de autoria do deputado Aldo Demarchi, da deputada Ana do Carmo. Institui o "Prêmio Ana Primavesi" na Assembleia Legislativa do Estado.
2)
Projeto de lei Complementar nº 15, de 2017, de autoria do deputado Coronel Telhada. Dispõe sobre a revogação do artigo 26, da Lei Complementar nº 893, de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado.
3)
Projeto de lei nº 352, de 2017, de autoria do deputado Luiz Turco. Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Governo do Estado.
3ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 347, de 2017, de autoria do deputado André do Prado. Classifica Pariquera-Açu como Município de Interesse Turístico.
5ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 336, de 2017, de autoria do deputado Marcos Damasio. Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
2)
Projeto de lei nº 340, de 2017, de autoria do deputado Wellington Moura. Declara de utilidade pública a "Associação Deus é Fiel", em Cubatão.
3)
Projeto de lei nº 341, de 2017, de autoria do deputado Wellington Moura. Declara de utilidade pública a "Associação Franciscana dos Animais de Cubatão", em Cubatão.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 354, de 2017, de autoria da deputada Célia Leão. Dá a denominação de "Marcelo Heber Kuhl", à passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara D´Oeste.
2)
Projeto de lei nº 355, de 2017, de autoria do deputado Márcio Camargo. Classifica Embu-Guaçu como Município de Interesse Turístico.
3)
Projeto de lei nº 356, de 2017, de autoria do deputado Aldo Demarchi. Classifica Itirapina como Município de Interesse Turístico.
4)
Projeto de lei nº 358, de 2017, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Dá a denominação de "Carolina Carinhato Sampaio" à Escola Técnica Estadual Zona Sul, na Capital.
2ª Sessão (5 itens)
1)
Projeto de lei Complementar nº 14, de 2017, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e cria a estrutura de recursos humanos de seus Gabinetes.
2)
Projeto de lei nº 350, de 2017, de autoria do deputado Sebastião Santos. Classifica Igarapava como Município de Interesse Turístico.
3)
Projeto de lei nº 351, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Classifica Bady Bassitt como Município de Interesse Turístico.
4)
Projeto de lei nº 353, de 2017, de autoria do deputado Afonso Lobato. Declara de utilidade pública a "Associação Orquidófila de Pindamonhangaba - ASSOP", naquele Município.
5)
Moção nº 36, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Manifesta veemente repúdio contra a matéria publicada na Revista UNESPCIENCIA, que não expressa a realidade, muito pelo contrário, está muito distante e distorcida da realidade dos eventos de rodeios e vaquejadas realizados em nosso País, atribuindo aos seus organizadores e defensores atos sórdidos que estão longe do verídico, uma vez que respeitam integralmente as normas de bons tratos e cuidados destes animais.
3ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 348, de 2017, de autoria do deputado André do Prado. Classifica Miracatu como Município de Interesse Turístico.
2)
Projeto de lei nº 349, de 2017, de autoria do deputado André do Prado. Classifica Biritiba Mirim como Município de Interesse Turístico.
4ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 342, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Dá a denominação de "Arganauto Ortolani" à passarela situada no km 65 + 300 m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Mairinque.
2)
Projeto de lei nº 343, de 2017, de autoria do deputado Campos Machado. Institui o "Dia do Protetor de Animais".
3)
Projeto de lei nº 344, de 2017, de autoria do deputado Campos Machado. Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores da Vila Santa Rita", em Itapevi.
5ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 335, de 2017, de autoria do deputado Carlão Pignatari. Dispões sobre a isenção do pagamento de pedágio ao idoso maior de 65 (sessenta e cinco) anos, nas rodovias estaduais.
2)
Projeto de lei nº 338, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Dá a denominação de "Pedro Manoel Pereira", à Casa da Agricultura de Pereiras, naquele Município.
3)
Projeto de lei nº 339, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Dá a denominação de "Profª Élzide Celestina Souza Pacheco Tunuchi" à Escola Estadual, no bairro do Éden, em Sorocaba.
Em pauta por 15 (quinze) sessões para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 246 do Regimento Interno.
15ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 249, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 343, de 2016, de autoria do deputado Itamar Borges. Institui o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável.
2ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 1381, de 2015, de autoria do deputado Rafael Silva. Dá nova redação à Lei 7778/1992, que instiui o "Dia do Instrutor de Autoescola". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável.
2)
Projeto de lei nº 493, de 2016, de autoria do deputado Léo Oliveira. Instituí o "Dia do Gerente de Cidade". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável.
3)
Projeto de lei nº 595, de 2016, de autoria da deputada Célia Leão. Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável.
4)
Projeto de lei nº 616, de 2016, de autoria da deputada Célia Leão. Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável.
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
2ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 10, de 2017, de autoria do deputado Ed Thomas. Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a proposta da Rumo ALL (América Latina Logística) de devolver à União a ferrovia regional entre o trecho de Rubião Júnior e Presidente Epitácio, e da Malha Sul, antiga EFS (Estrada de Ferro Sorocabana). Aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator..
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala