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Pauta
PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE MARÇO DE 2017
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
3ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 13, de 2017, de autoria do deputado Roberto Engler. Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como a todos os líderes partidários, a fim de que envidem todos os esforços necessários no sentido de que seja mantida a imunidade fiscal das entidades filantrópicas.
4ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 96, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Stevens-Johnson".
2)
Projeto de lei nº 97, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui a "Semana de Conscientização sobre os Cuidados com Animais Domésticos".
3)
Projeto de lei nº 98, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui a "Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade".
4)
Projeto de lei nº 107, de 2017, de autoria do deputado Rodrigo Moraes. Altera o artigo 3º da Lei nº 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
5ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 12, de 2017, de autoria do deputado Gilmaci Santos. Apela para a Polícia Militar Ambiental e a toda sociedade a fim de que empreendam esforços para maior eficácia na fiscalização da soltura de balões evitando a queima de nossas matas e principalmente à segurança do nosso espaço aéreo, já que a queda de uma aeronave acarreta a morte de centenas de vidas.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
4ª Sessão (6 itens)
1)
Projeto de lei nº 99, de 2017, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Institui a Banda Sinfônica Estadual, a Orquestra Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro como corpos musicais oficiais do Estado.
2)
Projeto de lei nº 100, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos no Estado.
3)
Projeto de lei nº 101, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Dá a denominação de "Rafael Del Cistia Singh" à passarela situada no km 105 + 500 m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Votorantim.
4)
Projeto de lei nº 103, de 2017, de autoria do deputado Campos Machado. Classifica Santa Isabel como Município de Interesse Turístico.
5)
Projeto de lei nº 104, de 2017, de autoria do deputado Roque Barbiere. Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos prontos socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os municípios do Estado.
6)
Projeto de lei nº 106, de 2017, de autoria do deputado Carlão Pignatari. Dá a denominação de "Dr. Rubens Geraldi Bertolo" à Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga.
5ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 95, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral".
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
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