Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 2970 normas em 297 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Ato do Presidente nº 49, de 06/05/2024 Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Cristão de Conscientização Política
Ato do Presidente nº 48, de 02/05/2024 Disciplina a apresentação, na fase de Pauta, de emendas ao Projeto de lei nº 302, de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Ato do Presidente nº 47, de 30/04/2024 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica
Ato do Presidente nº 46, de 30/04/2024 Comissão de Representação a fim de despachar, na Capital Federal - Brasília -DF, em 08 e 09 de maio de 2024, com os respectivos Ministros de Estado da Casa Civil, da Educação e no Conselho Nacional do SESI
Ato do Presidente nº 45, de 30/04/2024 Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica)
Ato do Presidente nº 44, de 30/04/2024 CPI Moradores de Rua
Ato do Presidente nº 43, de 30/04/2024 CPI Telecomunicações
Ato do Presidente nº 42, de 30/04/2024 CPI Santas Casas
Ato do Presidente nº 41, de 30/04/2024 CPI Pedofilia
Ato do Presidente nº 40, de 30/04/2024 CPI Loja Americanas
Mostrando 10 de 2970 resultados em 297 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala