Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 127039 normas em 12704 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Decreto nº 68.467, de 19/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.466, de 19/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento na Seguridade Social na Fundação Oncocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.465, de 19/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.464, de 18/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 68.463, de 18/04/2024 Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.462, de 18/04/2024 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.461, de 18/04/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 456 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.460, de 18/04/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 464 da Rodovia SP-284, no Município de Paraguaçu Paulista, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.459, de 18/04/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 228+250m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.458, de 18/04/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, a área necessária à implantação de faixas adicionais entre os km 180 e 194 da Rodovia SP-310, no Município de Rio Claro, e dá providências correlatas.
Mostrando 10 de 127039 resultados em 12704 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala