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Decreto nº 68.504, de 06/05/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.503, de 06/05/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 223+370m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.502, de 03/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.501, de 03/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 68.500, de 03/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.499, de 03/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.498, de 03/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 68.497, de 03/05/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.496, de 02/05/2024 Altera a classificação institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 68.495, de 02/05/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração "Medalha Coronel Azarias Silva", instituída pela Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC - Núcleo Cadete Ruytemberg Rocha, e dá providências correlatas
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