Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 1080 normas em 108 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Resolução nº 1, de 30/12/1929 Legislação Municipal; Nulidade; São José do Rio Pardo (Município)
Resolução nº 2-A, de 22/12/1928 ANULLA A LEI Nº 122, DE 25 DE SETEMBRO DE 1928, DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS DO PARANAPANEMA
Resolução nº 2, de 29/11/1928 DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO
Resolução nº 20, de 30/12/1926 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO
Resolução de 28/12/1926 DECLARA NULLAS E SEM EFFEITO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2239, DE 30 DE OUTUBRO DE 1919, DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Resolução nº 1, de 05/11/1926 Remodela a Secretaria da Câmara dos Deputados
Resolução de 28/10/1926 DECLARA NULLAS E SEM EFFEITO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1923, DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Resolução nº 1, de 18/12/1925 REORGANIZA A SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
Resolução nº 2, de 19/09/1925 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DO SENADO
Resolução nº 4, de 27/12/1924 ANULA A LEI Nº 119, DE 1923, DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO
Mostrando 10 de 1080 resultados em 108 páginas.
alesp