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Lei nº 18.050, de 23/09/2024 Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social Judiciário e de Psicólogo Judiciário no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Lei nº 18.049, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Fazendo Arte Associação Cultural, com sede em Sorocaba.
Lei nº 18.048, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete, com sede em Araçatuba.
Lei nº 18.047, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia, de Agronomia e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos - ASPEAF, com sede naquele Município.
Lei nº 18.046, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Conchetta Bettone Delai "Ser Criança", com sede em Mirandópolis.
Lei nº 18.045, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública o Centro Beneficente de Assistência Social - CBAS, com sede na Capital.
Lei nº 18.044, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu, com sede naquele Município.
Lei nº 18.043, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Educacional Cultural e de Integração Social Bragantina, com sede em Bragança Paulista.
Lei nº 18.042, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Judô Budokan de Peruíbe, com sede naquele Município.
Lei nº 18.041, de 23/09/2024 Institui o "Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função".
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