Estado de São Paulo Transparência ALESP

Frentes Parlamentares

Frente Parlamentar é a associação de deputados, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes a um determinado setor.

São constituídas por Atos do Presidente da Alesp, por solicitações de Deputados, conforme o disposto nas Resoluções nº 870, de 2011 e nº 874, de 2011.

Anualmente, as Frentes Parlamentares, por meio de seus respectivos coordenadores, deverão encaminhar à Mesa da Assembleia um relatório de suas atividades, que será publicado no "Diário da Assembleia" e divulgado em seu Portal.

Nesta página o Portal disponibiliza, conforme o disposto no artigo 14 da Resolução nº 870, de 2011, a relação das Frentes Parlamentares em funcionamento, seus respectivos membros, coordenadores e vice-coordenadores, relatórios e agenda de atividades.

É de responsabilidade do coordenador de cada Frente Parlamentar, ou de quem este designar expressamente, a inclusão no Portal da Assembleia das informações acima referidas.

Informações e consultas nos emails dos respectivos coordenadores.


Relação de Frentes Parlamentares na 18a. Legislatura

Veja as Frentes Parlamentares nas Legislaturas: