Estado de São Paulo Transparência ALESP

CPI Indenização

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Constituída para averiguar a existência e os fatos relacionados à chamada "Indústria da Indenização Ambiental no Estado", decorrente das indenizações de áreas situadas em Unidade de Conservação Ambiental. (1999/2001)

Legislatura 14ª
Prazo de funcionamento
Data de Eleição do Presidente 18/11/1999
Data de Nomeação dos Membros 10/11/1999
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
03/05/2001 Relatório Final
18/04/2001 Discussão do Relatório Final
04/04/2001 Assuntos de interesse desta CPI
14/03/2001 Assuntos de interesse desta CPI
14/02/2001 Organização dos trabalhos da CPI
06/12/2000 Organização dos trabalhos da CPI
11/10/2000 Assuntos de interesse da CPI
06/09/2000 Oitiva do Sr.José Lasmar Filho
30/08/2000 Ouvir os técnicos do INPE, Dr. Romeu Simi Jr. e Dr. Bernardo F.F. Rudorff
16/08/2000 Depoimento do Sr. José Eduardo Narciso, Perito Judicial
09/08/2000 Depoimento do Sr. Aloysio Cabral da Cunha Canto, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Ubatuba
29/06/2000 Eleição de Presidente da CPI
21/06/2000 Oitiva do Engenheiro Sérgio Fajardo
31/05/2000 Oitiva do Sr. Silvestre de Lima Neto
24/05/2000 Oitiva dos Drs. Roberto Elias Cury e Roberto Sandoval Catena
17/05/2000 Assuntos de interesse da CPI
03/05/2000 Oitiva do Professor Dr. Rubens Dias Humphreys , representando o Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas- IPT
19/04/2000 Grandes grillagens - indenizações - superavaliações
12/04/2000 Procurador Alexandre Issa Kimura
29/03/2000 Jornalista Sílvio Bressan - conflito entre: montante atingido pelas indenizações ambientais e as carências do Governo, e do outro o direito adquirido
22/03/2000 Convocação do Jornalista Júlio Bressan
15/03/2000 Sr. José Mário de Assis Moura, Presidente da ABRACAP
01/03/2000 Sr. João Paulo Capobianco. Coordenador do Programa Mata Atlântica do ISA, Instituto Sócio Ambiental
23/02/2000 Sr. Flávio José de Souza Brando
16/02/2000 Sr. Edmo João Gelada OAB/SP e Sra. Norma Kyriakos da Procuradora Geral do Estado na época do Governo Montoro
02/02/2000 Sr. Márcio Sotelo Felippe, Procurador Geral do Estado
08/12/1999 Sr. José Ricardo Alvarenga Trípoli, Secretário de Estado do Meio Ambiente
01/12/1999 Indicação do Relator desta CPI
18/11/1999 Reunião Especial de Eleição do Presidente e Vice-Presidente