Estado de São Paulo Transparência ALESP

CPI ECAD

Informações ou consultas: deco-diretoria@al.sp.gov.br

Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 61, do Presidente da Assembléia, mediante requerimento nº 371 de 2007, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD referentes ao eventual abuso bem como à falta de critérios na cobrança de direitos autorais. Prazo de funcionamento: 120 dias.

Legislatura 16ª
Prazo de funcionamento Prorrogada por 60 dias ( até 21/04/2009 )
Data de Eleição do Presidente 03/12/2008
Data de Nomeação dos Membros 04/09/2008
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
14/04/2009 11:00 10ª Reunião
07/04/2009 11:30 9ª Reunião
02/04/2009 11:30 8ª Reunião
26/03/2009 11:30 7ª Reunião
19/03/2009 11:00 6ª Reunião
12/03/2009 11:00 5ª Reunião
05/03/2009 11:00 4ª Reunião
18/02/2009 14:30 3ª Reunião
04/02/2009 15:00 2ª Reunião -
16/12/2008 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
03/12/2008 13:45 Reunião Especial de eleição de Presidente e Vice-Presidente
09/09/2008 14:20 Reunião Especial