Estado de São Paulo Transparência ALESP

CPI Merenda

Informações ou consultas:

Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 909, de 2016, com a finalidade de "apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado de São Paulo e Municípios paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos e políticos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário"

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento 120 dias
Data de Eleição do Presidente 22/06/2016
Data de Nomeação dos Membros 16/06/2016
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
13/12/2016 09:00 discussão e deliberação do Relatório Final dos trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. (visualizar  Transcrição)
30/11/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald - ex-Secretário de Educação do Estado de São Paulo. 1.2 - Sr. Joaquim Geraldo Pereira da Silva, sócio e administrador da empresa Riocamp Negócios Institucionais. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa). (visualizar  Transcrição)
23/11/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Vanessa Alves Vieira Lázaro, ex-Diretora Técnica do CENUT - Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sr. Joaquim Geraldo Pereira da Silva, sócio e administrador da empresa Riocamp Negócios Institucionais; 1.3 - Dr. Roberto Lamari ¿ advogado; 1.4 - Sr. Ulysses Massayoshi Murakami, Presidente da Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis; 1.5 - Sr. Cássio Izique Chebabi, ex-Presidente da COAF- Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar. 2 - apreciar requerimentos constantes da ´pauta. (visualizar  Transcrição)
16/11/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Célia Falótico, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação;1.2 - Sra. Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-Funcionária do CENUT- Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sr. Cássio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa). (visualizar  Transcrição)
09/11/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Marilena de Lourdes Silva, ex-Diretora do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação; 1.2 - Sra. Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-Funcionária do CENUT- Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sra. Célia Falótico, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa). (visualizar  Transcrição)
08/11/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Yuri Keller Martins, membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sra. Ana Leonor Sala Alonso, ex-Coordenadora da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação; 1.3 - Sra. Vanessa Alves Vieira Lázaro, ex-Diretora Técnica do CENUT. (visualizar  Transcrição)
26/10/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Yuri Keller Martins, membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria Estadual da Educação; 1.2 - Sr. Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa). (visualizar  Transcrição)
18/10/2016 09:00 1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Cleiton Gentili, ex-servidor da Secretaria da Educação; 1.2 - Sr. Rodrigo Pimenta, ex-servidor da Secretaria da Educação. 2 - apreciar requerimentos (pauta anexa). (visualizar  Transcrição)
11/10/2016 09:00 1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sra. Dione Moraes Pavan, Membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares; 2.2 - Sr. Marcel Ferreira Julio. (visualizar  Transcrição)
05/10/2016 09:00 1 - apreciar requerimentos (pauta anexa); 2 - proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sr. Luiz Roberto dos Santos; 2.2 - Sr. Fernando Padula; 2.3 - Sra. Dione Maria Whitehurst Di Pietro. (visualizar  Transcrição)
21/09/2016 09:00 1 - apreciar requerimentos (pauta anexa); 2 - proceder à oitiva do Senhor José Merivaldo dos Santos. (visualizar  Transcrição)
14/09/2016 09:00 1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Sr. José Merivaldo dos Santos; 2.2 - Sr. Luiz Carlos Gutierrez; 2.3 - Deputado Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
13/09/2016 09:00 1 - apreciar requerimentos; 2 - proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça de Brodowski; 2.2 - Sr. Marcel Ferreira Julio; 2.3 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Jeter Rodrigues. (visualizar  Transcrição)
31/08/2016 09:00 1 - apreciar os requerimentos constantes na pauta anexa; 2 - Proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Dr. Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça de Brodowski; 2.2 - Dr. Rogério Valverde, advogado; 2.3 - Sr. César Augusto Lopes Bertholino, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Emerson Girardi, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar; e 2.5 - Sr. Luis Carlos da Silva Santos, ex-vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). (visualizar  Transcrição)
24/08/2016 09:00 1) Deliberar sobre requerimentos constantes da pauta anexa; 2) Proceder às seguintes oitivas: 2.1 - Sr. Cassio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.2 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.3 - Sr. Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Nilson Fernandes, Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); e 2.5 - Sra. Patrícia Figueira Pessoa Lima, funcionária da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). (visualizar  Transcrição)
17/08/2016 09:00 1 - apreciar os requerimentos constantes na pauta anexa; 2 - Proceder à oitiva dos Senhores: 2.1 - Sr. João Roberto Fossaluzza Junior, ex-colaborador da COAF; 2.2 - Sr. Caio Pereira Chaves, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.3 - Sr. Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); 2.4 - Sr. Emerson Girardi, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar; 2.5 - Sr. Aluisio Girardi Cardoso, funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF); e 2.6 - Sr. Carlos Eduardo da Silva, ex-Diretor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) (visualizar  Transcrição)
16/08/2016 09:00 1) Deliberar sobre requerimentos da pauta anexa; 2) Proceder a oitivas dos Ilustríssimos Senhores: 2.1 - Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, Dr. Herbert Wylliam Vítor de Souza Oliveira; 2.2 - Ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Cassio Izique Chebabi; 2.3 - Vice-Presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Carlos Alberto Santana da Silva; 2.4 - Funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. César Augusto Lopes Bertholino; e 2.5 - Funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), Sr. Carlos Luciano Lopes. (visualizar  Transcrição)
09/08/2016 09:00 1) deliberar os requerimentos inseridos na pauta anexa 2) ouvir os Ilustríssimos Senhores Delegado Seccional de Bebedouro Dr. José Eduardo Vasconcelos; Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial de Bebedouro Dr. Mario José Gonçalves; Delegado de Polícia do 2º Distrito Policial de Bebedouro Dr. Paulo Roberto Montelli; e Presidente da Corregedoria Geral do Estado Sr. Ivan Francisco Pereira Agostinho. (visualizar  Transcrição)
03/08/2016 09:00 apreciar a pauta anexa (visualizar  Transcrição)
30/06/2016 09:00 deliberar sobre pauta anexa (visualizar  Transcrição)
28/06/2016 10:00 proceder a indicação do relator e apreciar pauta (visualizar  Transcrição)
22/06/2016 15:00 reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)