25/02/2015 - 7ª Reunião
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 56 DE 2014, COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ILEGALIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO OCORRIDAS NOS CHAMADOS 'TROTES', FESTAS E NO SEU COTIDIANO ACADÊMICO". Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 56 de 2014, com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados 'trotes', festas e no seu cotidiano acadêmico. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Adriano Diogo, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar requerimentos e ouvir depoimentos de pessoas convocadas no termos de requerimentos aprovados durante reuniões realizadas anteriormente. Presentes os Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, Ulysses Tassinari e a Deputada Sarah Munhoz (membros efetivos). Presente o Deputado Roberto Massafera (substituto eventual). Ausentes os Deputados Carlos Bezerra Jr, Dilador Borges, Jorge Caruso, José Bittencourt e Carlos Giannazi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Adriano Diogo, declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente, por ser autor dos requerimentos que seriam deliberados e votados, passou a presidência para o Deputado Marco Aurélio de Souza, que passou à deliberação. Item 1 - Requerimento nº 58/2015, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a CONVOCAÇÃO de Maria Renata Mencacci Costa para prestar esclarecimentos no âmbito desta CPI. Aprovado o Requerimento. Item 2 - Requerimento oral de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a reconvocação dos 7 depoentes anteriormente convocados e que não compareceram, a saber, Gabriel Fernandes Ribeiro, Diego Ubrig Munhoz, Murilo Germano Sales da Silva, Rodrigo Bolini de Oliveira Lima, Flávio Augusto Miorim, William Tetsuo Yamagata, Roberto Chagas dos Santos. Aprovado o Requerimento. Item 3 - Requerimento oral de autoria do Deputado Adriano Diogo, que requer a CONVOCAÇÃO do Presidente da Atlética da POLI-USP, do Presidente do Centro Acadêmico da POLI-USP e do Presidente da Atlética da Enfermagem-USP. Aprovado o Requerimento. Na sequência, o Deputado Marco Aurélio de Souza devolveu a presidência ao Deputado Adriano Diogo, que iniciou a oitiva dos depoentes. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa, sucessivamente, as Senhoras Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz, diretora da Faculdade de Enfermagem da USP, e Vilanice Alves de Araújo Pünschel, presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Enfermagem da USP, que fizeram uso da palavra para expor a situação na faculdade de enfermagem e responder aos questionamentos dos Deputados presentes. Feitos os esclarecimentos, o Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Sr. Godofredo Campos Borges, diretor da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC de Sorocaba), que fez uso da palavra e respondeu aos questionamentos dos Deputados presentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Augusto Ribeiro da Silva e André Lazzeri Cortez. Registrado o depoimento dos três e feitos os esclarecimentos, o Senhor Presidente CONVOCOU uma nova reunião desta Comissão Parlamentar de Inquérito para o dia vinte e seis de fevereiro de 2015,, às 14h, no mesmo Auditório Paulo Kobayashi, com a finalidade de aprovar o relatório parcial da CPI, aprovar requerimentos e ouvir depoimentos de pessoas convocadas anteriormente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/02/2015. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário