09/04/2014 - REUNIÃO ESPECIAL
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 15, DE 2014, COM A FINALIDADE DE APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS DE CARÁTER URBANO E RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aos nove dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 15, de 2014, com a finalidade de apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural, no âmbito do Estado de São Paulo, convocada nos termos do artigo 36, § 2º, da XIV Consolidação do Regimento Interno. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Marco Aurélio, Luiz Cláudio Marcolino, Afonso Lobato, Carlos Cezar, Jooji Hato e Leci Brandão (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto e Alex Manente. Havendo número regimental, sob a presidência da Senhora Deputada Leci Brandão, deu-se início aos trabalhos. A Senhora Deputada Leci Brandão indagou aos Senhores Deputados presentes se havia indicações para Presidente da Comissão. O Senhor Deputado Carlos Cezar indicou o nome do Senhor Deputado Carlos Bezerra Júnior. Não havendo outras indicações, foi colocado em votação o nome do Senhor Deputado Carlos Bezerra Júnior, que foi eleito por unanimidade. A seguir, a Senhora Deputada Leci Brandão convidou o presidente eleito para assumir os trabalhos. Tão logo assumiu a condução da reunião, o Senhor Deputado Carlos Bezerra Júnior agradeceu aos presentes por sua eleição e atentou para a importância do tema da CPI. Utilizaram a palavra, para congratular-se com o Senhor Presidente, a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Marco Aurélio, Afonso Lobato, Carlos Cezar e Jooji Hato. Em seguida, o Senhor Presidente questionou aos Senhores Deputados se havia indicações para Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Senhor Deputado Marco Aurélio indicou o nome do Senhor Deputado Carlos Cezar. Não havendo outras indicações, foi colocado em votação o nome do Senhor Deputado Carlos Cézar, que foi eleito por unanimidade. O Senhor Presidente indicou a Senhora Deputada Leci Brandão como relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito, que agradeceu a indicação. Foi acordado entre os Senhores Deputados presentes que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorreriam preferencialmente às 15h30 das quartas-feiras. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Deputado Carlos Bezerra Júnior Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário