28/09/2011 - 8ªREUNIÃO 28-09-201 P SOUZA CONTEE FAPESP
Ata da Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo." Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2011, às dez horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Celso Giglio, que presidiu a reunião. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Simão Pedro, Geraldo Cruz, Vitor Sapienza e Adilson Rossi. Ausentes, a Senhora Deputada Leci Brandão, e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Itamar Borges (justificado) e Geraldo Vinholi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte pauta: deliberar sobre questões relativas à programação dos trabalhos; deliberar sobre requerimentos e outros assuntos de interesse desta CPI; ouvir a Professora Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Paula Souza; ouvir a Professora Madalena Guasco Peixoto, Presidente do CONTEE - Conselho Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; ouvir o Professor Celso Lafer, Presidente da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. A seguir o Deputado Geraldo Cruz questionou a existência de alguma medida na verificação de várias ausências pelos deputados membros da comissão. O Deputado Celso Giglio, Presidente da CPI informou que encaminharia essa consulta a quem de direito nesta Casa de Leis. Após convidou a Professora Madalena Guascu Peixoto, Presidente do CONTEE a tomar assento à mesa; bem como a Professora Mariana Fraga Soares que representa a Professora Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Paula Souza; e o Professor Doutor Carlos Henrique Brito Cruz, que representa o Professor Doutor Celso Lafer, Presidente da FAPESP. A Professora Madalena enfatizou o surgimento de um fenômeno na história da Educação Brasileira de Educação Superior que é a desnacionalização da mesma, ocorrendo uma acelerada formação de conglomerados econômicos que passaram a atuar na Bolsa de Valores através de abertura de capitais. O fato supra mencionado, segundo a palestrante, tem conseqüências sobre as relações de trabalho e dificulta a organização dos trabalhadores. A Professora Madalena afirmou que o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES) significou um avanço para algum controle dessas instituições, mas ainda é insuficiente, pois é preciso regular o ensino privado no Brasil. Ato contínuo, o Deputado Celso Giglio ofereceu a palavra à Professora Mariana Fraga Soares Muçouçah, representante do Centro Paula Souza, que arrazoou sobre as medidas que o mesmo adotou para manter um padrão de qualidade adequado; afirmou que em 2000 o Centro contava com seis unidades de ensino e hoje, 2011, conta com 51 faculdades de tecnologia e esclareceu que os alunos egressos dos cursos de tecnologia do Centro alcançam uma empregabilidade na casa dos 80 a 90%. A seguir a professora destacou a importância da educação em todos os níveis do Infantil, Fundamental ao Superior e reforçou a necessidade dos trabalhos desenvolvidos por esta CPI. O Deputado Celso Giglio agradeceu a palestrante e convidou o Professor Doutor Carlos Henrique Brito Cruz para fazer suas ponderações. O representante da FAPESP cientificou que essa instituição relaciona-se com todas as de Ensino Superior e Pesquisa no Estado de São Paulo, recebendo , analisando projetos de pesquisa e quando aprovados financiando-os. Após apresentou, através de vídeo, dados sobre a produção científica das instituições públicas, privadas e institutos de pesquisa e informou que, em São Paulo, as universidades públicas são responsáveis por 95% das pesquisas financiadas pela FAPESP; esclareceu que além de serem poucas as pesquisas desenvolvidas no ensino privado, o número que as promove também é limitado. A seguir os Deputados fizeram questionamentos ao Diretor Científico da FAPESP, que foram prontamente respondidas. Após, o Presidente Deputado Celso Giglio agradeceu a presença dos palestrantes afirmando que foi uma das sessões mais proveitosas, bem como dos demais presentes e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, fará parte integrante desta Ata, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Aprovada em 19 /10/2011. Deputado CELSO GIGLIO Presidente da CPI Leda Roxana Valverde Barbato Secretária