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CPI Ensino Superior - 17ª Legislatura


10/08/2011 - 2ª REUNIÃO - PROF. HERMES FERREIRA





Ata da Segunda Reunião e da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo."





Aos dez dias do mês de agosto de 2011, às dez horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº35 de 2011, com a finalidade de "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Celso Giglio, que presidiu a reunião. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Celso Giglio, Geraldo Vinholi, Simão Pedro, Vitor Sapienza e Adilson Rossi. Ausentes o Senhores Deputados Gilson de Souza, Geraldo Cruz e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte pauta: ouvir o Professor Hermes de Figueiredo Ferreira, Presidente da SEMESP, Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior no Estado de São Paulo, sobre o tema em tela; deliberar sobre requerimentos e outros assuntos de interesse desta CPI. Ato contínuo, o deputado Celso Giglio passou a presidência ao deputado Adilson Rossi, vice-presidente da comissão, para apreciação do requerimento apresentado pelo Deputado Celso Giglio que solicita que prestem esclarecimentos sobre o tema o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Senhor Paulo Alexandre Barbosa; o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), Professor Celso Lafer; a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Professora Laura Laganá; o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca; o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; o Presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Luis Flávio Borges D'Urso; o Professor José Goldemberg, que foi Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Secretário de Ciência e Tecnologia e Secretário do Meio Ambiente da Presidência da República, Ministro da Educação do Governo Federal e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; e a Professora Eunice Ribeiro Durham, que foi Presidente da Capes, Vice-Presidente da SBPC e, atualmente é Diretora Científica do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP-Nupes. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Após, o Deputado Celso Giglio reassumiu a Presidência dos trabalhos e passou à leitura do requerimento do Deputado Geraldo Vinholi que solicita informações quanto às condições de acessibilidade das Instituições de Ensino Superior listadas a seguir: Pontifícia Universidade Católica- PUC, Uniban- Brasil; Universidade Nove de Julho; Universidade Paulista- UNIP e USP. A seguir, ponderou o Deputado Simão Pedro que a USP não é objeto da CPI. O Deputado Geraldo Vinholi concordou e solicitou que se retire do requerimento a Universidade de São Paulo. Em votação, foi aprovado o requerimento com a sugestão do deputado Simão Pedro. Ato contínuo, o Deputado Celso Giglio procedeu á leitura dos requerimentos do Deputado Simão Pedro, que solicitam a oitiva de diversas autoridades sobre o assunto em epígrafe. O primeiro se reporta à oitiva do Professor Júlio César Durigan, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas - CRUESP. Aprovado. O segundo solicita que se convide o Professor Hubert Alquéres, Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo-CEESP. Aprovado. O terceiro requerimento solicita a oitiva da Professora Heloísa Daruiz Borsari, Presidente da Associação dos Docentes da USP- ADUSP. Aprovado. Em função dos requerimentos anteriormente aprovados o Senhor Presidente determinou à secretária da Comissão a elaboração de planilha com os convidados e órgãos que representam. Após, o Senhor Presidente convidou que se dirigisse à mesa o Professor Hermes de Figueiredo Ferreira, Presidente do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo- SEMESP, e destacou que o convidado se fez acompanhar do Dr. José Roberto Covac, advogado do Sindicato. O Professor Hermes saudou os senhores deputados presentes, bem como o público ouvinte e procedeu à apresentação de material que foi entregue em forma digital, bem como enviada publicação denominada "Mapa do Ensino Superior no Estado de São Paulo". O Professor Hermes apresentou dados de pesquisa realizada a pedido da entidade, segundo os quais, em 2008, cerca de 90 % dos alunos dos cursos superiores, no Estado de São Paulo, estudam em estabelecimentos de ensino particulares. Após destacou o impacto econômico do Setor do Ensino Superior Privado na economia do Estado de São Paulo, bem com salientou os projetos sociais desenvolvidos pelas Universidades Particulares. Nesse momento, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Adilson Rossi. Fizeram uso da palavra, pela ordem, a Deputada Leci Brandão e os Deputados Vitor Sapienza e Simão Pedro destacando a importância dos dados apresentados. Após os questionamentos dos Senhores Deputados e dos esclarecimentos do convidado, nada mais havendo a tratar, o Deputado Adilson Rossi agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, esta fará parte integrante desta Ata, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aprovada em 17/08/2011.











Deputado CELSO GIGLIO

Presidente da CPI









Leda Roxana Valverde Barbato

Secretária

alesp