09/02/2011 - Sétima Reunião de convidados
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Ed Thomas. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Ed Thomas (membros efetivos) e os senhores Deputados Celso Giglio (membro substituto) e Edmir Chedid (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Roque Barbiere, Raul Marcelo, José Bittencourt e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. O senhor presidente chamou então, para tomar assento à mesa a primeira convidada da Reunião, Dra. Shirley Aparecida Garcia Berbari, coordenadora do Grupo Especial de Segurança Alimentar do Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, que falou sobre as formas de contaminação do alimento, seja no armazenamento ou na manipulação inadequada da matéria-prima ou do produto final, e da importância de seguir a legislação sanitária à risca, com total higiene e conscientização dos funcionários, e ainda, propiciar apoio e orientação aos pequenos fabricantes visando manter a qualidade dos produtos. Em seguida, após ser convidado pelo presidente, tomou assento à mesa o Prof. Dr. Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, professor titular e pró-reitor da Unicamp, que discorreu sobre a modificação genética e os agrotóxicos na agricultura convencional em grande escala. O Prof. Mohamed Habib explicou que na chamada Revolução Verde, ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, a agricultura tradicional foi substituída pelas monoculturas em grande escala com uso de agrotóxicos, sem qualquer preocupação com o meio ambiente ou com os efeitos sobre a saúde dos seres humanos. A partir dos anos 1990, continuou o professor Mohamed Habib, deu-se o "falso progresso" com o surgimento das plantas transgênicas, cuja promessa era o fim dos agrotóxicos, o que não se confirmou. Depois de terminar sua interlocução, foram convidados a falar, os senhores Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Procurador Regional do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, e Dra Fátima Aparecida de Souza Borghi, procuradora Regional da República do Ministério Público Federal. Dr. Pedro Serafim disse que o Fórum tem objetivo de debater questões relacionadas ao impacto provocado pelo uso de agrotóxicos, e foi inspirado no trabalho pioneiro desenvolvido pelo Fórum Pernambucano de Controle aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, do Meio Ambiente e na Sociedade, que buscou o monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos alimentos. A seguir, a Dra. Fátima Aparecida de Souza Borghi, membro do grupo de trabalho sobre transgênicos e agrotóxicos, criticou a falta de fiscalização na venda e na utilização dos agrotóxicos no país. Segundo ela, outro problema é a demora na proibição de produtos que foram banidos em outros países por serem extremamente nocivos. Por último, a convidada Dra. Vera Maria de Holanda Mollo, coordenadora do curso de biomedicina da FMU, falou de seu trabalho na Secretaria de Segurança Alimentar de São Vicente: a criação de um centro de referência, que tem diversos projetos para a população carente, visando a diminuição da insegurança alimentar das nove cidades da Baixada Santista. Ao final de sua exposição e não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a convidada e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 15 de fevereiro de 2011. Deputado ED THOMAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária