01/12/2010 - Quarta Reunião de convidados
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Bruno Covas. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro (membros efetivos), os senhores Deputados André Soares e Edson Ferrarini (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Ed Thomas, Roque Barbiere, Raul Marcelo, José Bittencourt e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. Então convidou a Sra. Letícia Rodrigues da Silva, gerente de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a tomar assento à mesa e passou-lhe a palavra. A senhora Letícia Rodrigues da Silva discorreu sobre o uso de agrotóxicos na agricultura do país e o que tem sido feita pela Agência para regulamentar e fiscalizar a utilização desses produtos. Informou que são mais de 2000 tipos de agrotóxicos registrados no IBAMA e na ANVISA, 600 deles com utilização comercial, e outros 700 produtos aguardando regulação. Ao fim de sua explanação, o Presidente Bruno Covas abriu a palavra aos parlamentares presentes. O Deputado Simão Pedro questionou por que o prazo de até alguns anos, para a proibição de agrotóxicos comprovadamente danosos à saúde, ao que a Dra. Letícia respondeu há muitos fatores a serem considerados para a proibição definitiva da utilização de um agrotóxico, inclusive a negociação de prazo para que os agricultores substituam o controle das pragas envolvidas por outro meio. Dra. Letícia informou ainda que a ANVISA passará a analisar também a qualidade das águas de abastecimento, concluindo a sua participação. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a convidada e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 08 de dezembro de 2010. Deputado BRUNO COVAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária