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CPI Segurança Alimentar - 15ª Legislatura


24/11/2010 - Terceira Reunião de convidados

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Ata da Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo".



Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Bruno Covas. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Bruno Covas, Ed Thomas (membros efetivos), o senhor Deputado Antônio Mentor (membro substituto) e o senhor Deputado Milton Leite Filho (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Roque Barbiere, Raul Marcelo, José Bittencourt e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. Com a palavra, o presidente informou que a primeira convidada transferiu seu depoimento para do dia oito de dezembro e então, convidou o Sr. Élio Neves, Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP a tomar assento à mesa e passou-lhe a palavra. O senhor Élio Neves falou sobre o uso de agrotóxicos e de como se repercute nas relações de trabalho e nas vidas dos trabalhadores. Citou como exemplo a utilização de agrotóxico na citricultura paulista, e como este não deteve o avanço do cancro cítrico, além de vir provocando maior resistência dos microorganismos ao longo do tempo. Citou também, a pulverização de produtos químicos sobre a cultura de hortaliças e a forma como também são lançados sobre os trabalhadores. Sobre a cultura de cana-de-açúcar afirmou que utilizam herbicidas e outros produtos químicos como agente maturador, sem respeito ao intervalo entre o despejo e o manuseio do trabalhador. Disse que não há controle ou informações sobre o tipo de produto em contato com os trabalhadores, e que as usinas realizam exames de sangue nos funcionários e afastam o trabalhador intoxicado. Sobre a cultura do tomate, disse que não é respeitado o período de carência entre a aplicação e a colheita. Falou também sobre a forma como provocam a contaminação das águas de superfície e do meio ambiente, comprometendo inclusive gerações futuras. Ao fim de sua explanação, o Presidente Bruno Covas abriu a palavra aos parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra os deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Ed Thomas. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu o convidado e, não havendo nada mais a tratar, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 01 de dezembro de 2010.



Deputado BRUNO COVAS

Presidente



ATL Ana de Campos Meneguzzi

Secretária



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