17/11/2010 - Segunda Reunião de convidados
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório "Franco Montoro" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo", sob a presidência do senhor Deputado Bruno Covas. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Bruno Covas (membros efetivos), o senhor Deputado Jonas Donizette (membro substituto) e o senhor Deputado Major Olimpio Gomes (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Ed Thomas, Roque Barbiere, José Bittencourt, Raul Marcelo e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada a leitura da ata, a ata da reunião anterior foi aprovada. Com a palavra, o senhor Presidente propôs a inversão da pauta e colocou em discussão e votação o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Dr. João de Almeida Sampaio Filho, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-SP), para discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Em seguida, convidou a socióloga Dra Marijane Vieira Lisboa, Conselheira da Associação de Agricultura Orgânica, para tomar assento à mesa e passou-lhe a palavra. A senhora Marijane iniciou sua explanação expondo sua preocupação com a crescente utilização de agrotóxicos no Brasil, uma vez que podem causar intoxicação crônica nos consumidores, especialmente nas crianças e mulheres na fase placentária, assim como a contaminação do solo, dos seres humanos e de outros animais, e que essa prática indica uma agricultura desequilibrada, pois as pragas se desenvolvem principalmente em culturas com variedade reduzida, ou seja, monoculturas de grande extensão. Já a agricultura orgânica, se utiliza conhecimentos milenares para controle das pragas, como a policultura. Sobre os transgênicos, a Dra Marijane afirmou que são necessários maiores estudos de impacto ambiental, de saúde e de segurança do alimento, que o planeta foi transformado num grande laboratório onde somos todos cobaias, e que particularmente, a utilização do milho transgênico provocará o desaparecimento das variedades não transgênicas. Após sua explanação, o Presidente passou a palavra aos Deputados. O Deputado Simão Pedro parabenizou-a e agradeceu a sua exposição e questionou se havia comprovação de doenças como o câncer, depressão, em relação à utilização de agrotóxicos, ao que a Dra Marijane respondeu que havia enorme massa de informação documentada. Então o Deputado Roberto Massafera perguntou sobre a utilização de agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos e Europa e permitidos no Brasil, ao que a Dra. Marijane respondeu que importamos vários agrotóxicos proibidos pela convenção de Estocolmo. A seguir, o Presidente, Deputado Bruno Covas agradeceu à Dra Marijane, e então, chamou à mesa, o Sr. Delwek Matheus, coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST, e passou a presidência ao Deputado Simão Pedro, que assumiu a condução dos trabalhos. O Sr. Delwek Matheus apresentou-se como agricultor assentado no município de Itapeva, onde é produzido feijão, milho, frutas, verduras num regime de policultura. Afirmou que o modelo de monocultura em alta escala, baseado na concentração de terra, com utilização de máquinas agrícolas, agrotóxicos e mão-de-obra barata não beneficia a sociedade brasileira, ao contrário, causa problemas sociais, pois nas pequenas e médias cidades, trabalhadores cada vez mais perdem a sua capacidade de trabalho, problemas ambientais, uma vez que a monocultura é cultivada em cabeceira das minas de água, nas nascentes de córregos, e problemas de saúde, dos trabalhadores, que não tem proteção contra os agrotóxicos e também dos consumidores finais. Ao fim de sua exposição, o Deputado Simão Pedro agradeceu e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 24 de novembro de 2010. Deputado BRUNO COVAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária