09/11/2010 - PRIMEIRA REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Ata da Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 34, de 2010, com a finalidade de "investigar as ameaças á segurança alimentar no Estado de São Paulo". Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar as ameaças à segurança alimentar no Estado de São Paulo". Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Massafera, Simão Pedro, Estevam Galvão e José Bittencourt. Ausentes os Senhores Deputados Ed Thomas, Roque Barbiere, Raul Marcelo e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Iniciou a discussão sobre o cronograma para a condução dos trabalhos, e propôs a abordagem dos seguintes temas: a) Obesidade Infantil e merenda escolar, b) Transgênicos e orgânicos, c) Educação para segurança alimentar e nutricional, d) Apoio a pessoas com necessidades alimentares especiais e, e) Revisão dos indicadores e da composição química dos alimentos. O Deputado Simão Pedro pediu a palavra e opinou que deveria ser acrescentado ao tema "b- Transgênicos e Orgãnicos", o tema "Agrotóxicos", ao que os demais presentes concordaram. Em seguida o deputado Estevam Galvão propôs acrescentar também o tema "anabolizantes", e todos os presentes concordaram em incluí-lo junto com o item "e- Revisão dos indicadores e da composição química dos alimentos". Em seguida, foram colocados para deliberação os seguintes requerimentos: Item 1 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, com a finalidade de discorrer sobre a qualidade dos alimentos que vão para a mesa do consumidor bandeirante, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 2 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Letícia Rodrigues da Silva, gerente de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de discorrer sobre o a qualidade dos alimentos que vão para a mesa, quanto a resíduos de agrotóxicos, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 3 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos (e Procurador Regional do Trabalho de Pernambuco PRT - 6ª Região (MPT-MPU), com a finalidade de discorrer sobre o impacto dos agrotóxicos, tanto para o trabalhador, como para a qualidade dos alimentos que vai para a mesa, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 4 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Fátima Aparecida de Souza Borghi, Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3a Região - Vice-coordenadora do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, com a finalidade de discorrer sobre o impacto dos agrotóxicos, tanto para o trabalhador, como para a qualidade dos alimentos que vai para a mesa, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 5 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Dr. José Prado Alves Filho, Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho, Mestre em Ciência Ambiental, Pesquisador da Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho - FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), com a finalidade de discorrer sobre a qualidade dos alimentos que vai para a mesa, e repercussões no trabalhador do campo, além de recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 6 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Marijane Vieira Lisboa, conselheira da Associação de Agricultura Orgânica, com a finalidade de discorrer sobre a qualidade dos alimentos que vão para a mesa do consumidor bandeirante, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 7 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Sr. Delwek Matheus, Coordenador Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, com a finalidade de discorrer sobre a qualidade dos alimentos que vão para a mesa, e repercussões no produtor de alimentos decorrentes do modelo agrícola adotado, além de recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 8 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Dr. Élio Neves, Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP, com a finalidade de discorrer sobre o uso de agrotóxicos e suas conseqüências para os empregados assalariados rurais, bem como a qualidade dos alimentos, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 9 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Sr. Nivaldo de Siqueira Gomes, Presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo-CUT/SP. FAF-CUT/SP, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos provenientes do modelo agrícola adotado no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 10 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Prof. Dr. Carlos Augusto Monteiro, chefe do Depto. Nutrição Faculdade de Saúde Pública FSP USP, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo, especialmente a obesidade, e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Item 11 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Prof. Dr. Walter Belik, coordenador Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação NEPA - UNICAMP, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 12 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Dr. João de Almeida Sampaio Filho, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-SP), com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Vista concedida ao Deputado Bruno Covas. Item 13 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando o Prof. Dr. Renato Sérgio Jamil Maluf, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), com a finalidade de discorrer sobre os riscos à segurança alimentar no Brasil, no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 14 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Maria Cristina Megid, Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária CVS - SP, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 15 - de autoria do Deputado Simão Pedro, convidando a Dra. Shirley Aparecida Garcia Berbari, coordenadora do Grupo Especial de Segurança Alimentar do Instituto de Tecnologia de Alimentos ITAL, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo e recomendações de ações pertinentes ao assunto. Aprovado. Item 16 - de autoria do Deputado Roberto Massafera, convidando o Dr. Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, professor titular e Pró-reitor da Unicamp, com a finalidade de sicorrer sobre os riscos dos alimentos transgênicos. Aprovado. Item 17 - de autoria do Deputado Roberto Massafera, convidando a Dra. Maria Segall, Professora Livre docente da disciplina de saúde coletiva da Unicamp, com a finalidade de discorrer sobre os riscos dos alimentos transgênicos. Aprovado. Item 18 - de autoria do Deputado Roberto Massafera, convidando a Dra. Vera Maria de Holanda Mollo, coordenadora do curso de biomedicina da FMU, com a finalidade de discorrer sobre os riscos à saúde provenientes do consumo de alimentos no Estado de São Paulo. Aprovado. Por último, o Senhor Presidente propôs alterar o horário das reuniões para as quartas-feiras às 14h30min, ao que todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, a Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição passará a fazer parte desta ata, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 17 de novembro de 2010. Deputado BRUNO COVAS Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária