27/04/2010 - REUNIÃO DE CONVIDADOS: DRA. DALKA C. A. FERRARI E DR. JÉFERSON DREZZETT
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pelo Ato n.º 12 de 2010, com a finalidade de investigar o crime de pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado José Bruno, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre requerimentos; 2 - Ouvir o Dr. Jéferson Drezzett, Diretor do Programa Bem-Me-Quer, do Hospital Perola Byington e a Dra. Dalka C. A. Ferrari, do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae, que exporão sobre os casos de pedofilia ocorridos no Estado de São Paulo; 3 - Tratar de assunto de interesse da CPI. Presentes os Senhores Deputados Afonso Lobato, Geraldo Vinholi, Gilmaci Santos, Ed Thomas, bem como as Senhoras Deputadas Haifa Madi, Beth Sahão, Vanessa Damo e Analice Fernandes, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado José Bruno, declarou abertos os trabalhos e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, a Senhora Deputada Beth Sahão solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa a Dra. Dalka, que após as considerações iniciais, fez, com auxílio do PowerPoint, as seguintes explanações: 1) Dados do CNRVV - Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae; 2) Panorama Geral das Situações de Violência Contra Crianças e Adolescentes. Ato contínuo, as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Analice Fernandes, Vanessa Damo, Haifa Madi, bem como o Senhor Deputado Afonso Lobato fizeram uso da palavra para debater sobre o tema em tela e questionar a Dra. Dalka, que respondeu a todos os questionamentos. Na seqüência, o Senhor Presidente José Bruno sugeriu que a CPI solicite ao Presidente da Alesp e ao Secretário da Casa Civil que informem quais são os Projetos de Lei que tramitam em seus respectivos órgãos e que têm objeto referente à pedofilia. Pela ordem, o Senhor Deputado Geraldo Vinholi sugeriu que a CPI faça, em seu relatório, uma lista de propostas para solucionar os problemas de pedofilia no estado de São Paulo. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Dr. Jéferson, que após as considerações iniciais, fez, com auxilio do PowerPoint, explanação sobre violência sexual. A seguir, o Senhor Presidente e a Senhora Deputada Haifa Madi fizeram uso da palavra para comentar sobre o assunto em tela e questionar o Dr. Jéferson, que respondeu a todos os questionamentos. Na seqüência, o Senhor Presidente anunciou que estavam presente em plenário a Senhora Deputada Célia Leão e a Dra. Isabel - Secretária de Ação Social da Cidade de Aparecida do Norte. Pela ordem, as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Vanessa Damo e Célia Leão também fizeram uso da palavra para debater sobre o tema em tela e questionar o Dr. Jéferson, que respondeu a todos os questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, da qual eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que assino após Sua Excelência. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Plenário "Tiradentes", em 11 de maio de 2010.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Deputado José Bruno Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário