27/10/2009 - 9ª Reunião - Dr. Afonso Carneiro Filho - Diretor Rel. Institucionais do Ministério do Transporte
ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO DO ESTADO". Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo ato nº 59, de 2009, com a finalidade de "apurar a atual situação do sistema ferroviário do Estado", da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Vinicius Camarinha. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Vinicius Camarinha, Mauro Bragato, Edson Giriboni, Hamilton Pereira e Davi Zaia (membros efetivos). Ausentes e os Senhores Deputados José Zico Prado e Milton Leite Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata da reunião anterior. Dispensada da leitura, foi a mesma dada por aprovada. Não havendo documentos a ser deliberado o Senhor Presidente solicitou ao convidado, Dr. Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, que tomasse assento à mesa para sua apresentação. O convidado iniciou sua exposição discorrendo sobre as atividades do órgão em que trabalha. Enfatizou que após o problema do "apagão aéreo" a procura pelos trens de passageiros aumentou muito mostrando a necessidade da retomada deste meio de transporte. Em sua opinião, o transporte ferroviário é mais interessante que outros modais, como o rodoviário, e deveria ser mais utilizado, a exemplo do que ocorre na Europa. Esclareceu que, embora nossas ferrovias tenham sido construídas há muito tempo, podem ser retificadas e utilizadas com tranqüilidade por comboios de velocidade média, para transporte de passageiros e cargas pequenas entre as cidades. Nas grandes cidades a prioridade pelo rodoviário gerou rodízio de placas de automóveis e não houve um planejamento que previsse a utilização de Veículos Leves sobre trilhos (VLT). E, como atualmente o sistema ferroviário é utilizado apenas para o transporte de carga, há uma razoável ociosidade, o Ministério dos Transportes propôs um Plano de Revitalização das Ferrovias. Após a exposição desse plano os Senhores Deputados apresentaram suas questões, que foram plenamente atendidas pelo convidado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e muito particularmente a do convidado, encerrando a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e sua transcrição passará a fazer parte integrante desta Ata, que eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/11/2009. Deputado Vinicius Camarinha Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária - ATL