26/08/2009 - 2ª Reunião - Deliberação de requerimento e oitiva do Sr. Alexandre Feliciano de Souza e do Dr. Tomás Patrício Smith Howard
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUIDA PELO ATO Nº 58/2009, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ERRO MÉDICO. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião deste Órgão Técnico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado José Bittencourt. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Milton Flávio, João Barbosa, Uebe Rezeck e (efetivos). Ausentes: a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Otoniel Lima e Pedro Tobias, o qual encaminhou justificativa de sua ausência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião agradecendo as presenças dos Senhores Deputados e solicitou à Secretária a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada a pedido e considerada lida e aprovada. Na seqüência, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Beth Sahão para discussão e votação do requerimento, de autoria do Deputado José Bittencourt, que solicita que a CPI convide a Senhora Elisabeth da Silva Borba e Brito, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua situação, que considera erro médico. Reassumindo a presidência, o Senhor Deputado José Bittencourt convidou o Senhor Alexandre Feliciano de Souza para tomar assento à mesa e apresentar sua qualificação e prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e do que for perguntado relacionado com o objeto desta CPI. Por conveniência da ordem a reunião foi suspensa por cinco minutos. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quórum o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Alexandre que expusesse aos presentes o seu problema de saúde e as conseqüências da cirurgia realizada. Após a exposição, a Senhora Deputada e os Senhores Deputados apresentaram questões relativas ao atendimento no ambulatório médico da empresa em que trabalha, à saúde psicológica pós-cirúrgica, à cirurgia, à Clínica onde foi realizada, ao percentual de visão que tem hoje, às providências jurídicas realizadas, aos prejuízos financeiros dentre outras. Respondidas as questões pela testemunha foram tomadas as seguintes decisões: solicitação de cópia integral do Processo instaurado no Fórum Central Cível João Mendes Júnior e oitivas do médico da empresa e do cirurgião. Na sequência foi convidado para tomar assento à mesa o Doutor Tomás Patrício Smith Howard, Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, que apresentou suas considerações sobre a exposição do caso do Senhor Alexandre e sugeriu encaminhamento do problema ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, farão parte desta ata que eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aprovada em 29 / 09 / 2009 Deputado José Bittencourt Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária