18/06/2008 - 15ª Reunião
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às onze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de "investigar possíveis irregularidades e má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel", presidida pelo Senhor Deputado Said Mourad, nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Said Mourad e Célia Leão (membros efetivos) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Também presentes os Senhores Deputados André Soares e Vitor Sapienza, substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Alex Manente, Marco Bertaiolli, Enio Tatto e José Zico Prado. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera, Baleia Rossi e a Senhora Deputada Patrícia Lima. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, O Senhor Presidente esclareceu que esta reunião tinha o objetivo de ouvir as Senhoras Maria Paula de Almeida Martins Canais e Emília do Rosário Pereira Louro, e o Senhor Marcos Antunes Brandão Lopes, ex-funcionários da empresas Vivo S/A, para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da presente CPI. Inicialmente o Senhor Presidente constatou que estavam presentes apenas o Senhor Marcos Antunes Brandão Lopes e a Senhora Emília do Rosário Pereira Louro. Ato contínuo, colocou em discussão e votação a proposta de ouvir os dois depoentes em sessão secreta. Em votação, foi aprovada a proposta, por unanimidade. A seguir, permaneceram no recinto de reuniões apenas os depoentes e os Deputados. Após as oitivas, foi reaberta a reunião de forma pública, com o mesmo quorum. O Senhor Presidente, retomando os trabalhos, apenas informou que na próxima reunião do dia 25 de junho às 11:00 será feita a leitura dos relatórios dos sub-relatores e nesse mesmo, às 14:00 horas será apreciado o relatório final desta CPI. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei e a assino após Sua Excelência. O teor dos trabalhos da parte pública da reunião, foi gravado pelo Serviço de Audiofonia desta Casa de Leis e, após sua transcrição, passará a fazer parte integrante da presente ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 25.06.2008. Deputado SAID MOURAD Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária