10/04/2008 - Reunião de Pauta - 8 ª Reunião
Comissão Parlamentar de Inquérito da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares Ata da Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar a forma como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários, assim como os efeitos que tal política tem produzido sobre a saúde pública em nosso Estado desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 29, de 2000. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às quatorze horas, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída "com a finalidade de apurar a forma como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários, assim como os efeitos que tal política tem produzido sobre a saúde pública em nosso Estado desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 29, de 2000", sob a presidência do Senhor Deputado Marcos Martins, nos termos regimentais. Estiveram presentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira, Marcos Martins e Raul Marcelo (membros titulares); o Deputado Mozar Russomano (membro substituto) e o Deputado Bruno Covas, como substituto eventual designado pela sua Liderança Partidária. Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Uebe Rezeck, Antonio Salim Curiati e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da reunião era a apresentação do relatório do sub-relator, Deputado Raul Marcelo e ato contínuo, passou-lhe a palavra. O Deputado Raul Marcelo fez uma rápida enumeração dos itens abordados em seu relatório, entregou uma via ao Senhor Presidente e afirmou que deseja fazer a exposição do seu relatório na próxima reunião, dia 17 de abril, ocasião em que o mesmo poderá ser discutido e também poderá ser votada a sua inclusão no relatório final do relator, Deputado Hamilton Pereira. Consultados os presentes, todos concordaram com o adiamento da exposição que será feita pelo Deputado Raul Marcelo do conteúdo do seu relatório. O Presidente recebeu uma via do relatório e determinou que fossem encaminhadas cópias a todos os membros desta CPI. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Aprovada em 17.04.2008. DEPUTADO MARCOS MARTINS Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária