18/04/2002 - Oitiva do Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santiago
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio", realizou-se a Trigésima Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercialização e na qualidade dos combustíveis no Estado, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Edmir Chedid, nos termos do Artigo 38, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de ouvir o Senhor Carlos Alberto Oliveira Santiago, Titular da Aster Petróleo Ltda, bem como discutir assuntos pertinentes ao objeto desta CPI. Presentes os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Pedro Yves, Arnaldo Jardim, Ary Fossen e a Senhora Deputada Célia Leão. Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Vaz de Lima e Aldo Demarchi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior, dando-a por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente teceu considerações sobre as reuniões realizadas com os Senhores Eduardo Andrade e José Carlos Guillen Blat, Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias onze e quinze de abril, visando à integração dos trabalhos entre este Órgão Técnico e o Ministério Público. Pela ordem, o Senhor Deputado Arnaldo Jardim teceu considerações sobre o encontro das Comissões Parlamentares de Inquérito que são pautadas por objeto similar a esta CPI, em funcionamento no Brasil, agendado para o dia vinte e nove de abril do corrente, na sede deste Parlamento, que contará com a presença do Embaixador Sebastião do Rego Barros, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo. Fez menção ao convênio firmado entre a ANP e o Governo do Estado do Rio de Janeiro e sugeriu que cópia do mesmo fosse encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que tal medida também fosse adotada em São Paulo. Destacou o convite formulado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região- Recap, para que os Senhores Deputados tivessem conhecimento sobre o sistema de controle de combustíveis a ser apresentado no dia dezenove de abril do corrente, em Campinas. Dando prosseguimento aos trabalhos, procedeu-se a oitiva do Senhor Carlos Alberto de Oliveira Santiago que, sob juramento, fez apresentação sobre a nova dinâmica do Mercado de Combustíveis: o papel dos consumidores e das empresas na visão da Aster Petróleo. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Pedro Yves, Ary Fossen e Edmir Chedid, que tiveram suas indagações respondidas pelo depoente. Nada mais havendo tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o seu teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Eu, Isabel Assako Kobayashi, Agente Técnico Legislativo, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em 29/4/2002. a) EDMIR CHEDID - Presidente a) Isabel Assako Kobayashi - Secretária