24/06/1999 - Ouvir o Sr. Hélio Marcos Machado Graciosa, presidente do CPqD - Centro de Tecnologia
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de um mil novecentos e noventa e nove, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar a real situação em que se encontra a prestação do serviço público de telefonia fixa no Estado de São Paulo, ora praticado, sob concessão, pela empresa denominada Telefônica, assim como o cumprimento das cláusulas contratuais objeto da referida concessão, sob a presidência da Senhora Deputada Edna Macedo. Presentes os Senhores Deputados Jilmar Tatto, Eli Corrêa Filho, Maria do Carmo Piunti e Luiz Gonzaga Vieira. Ausentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Edson Ferrarini e Edson Aparecido, por motivo justificado. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Cícero de Freitas e Gilberto Nascimento. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por aberta a reunião, que teve por objetivo a oitiva do convidado, o Senhor Hélio Marcos Machado Graciosa, presidente do CPqD - Centro de Tecnologia, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do tema objeto desta CPI. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. A Senhora Presidente, em seguida, solicitou ao Senhor convidado a tomar assento à Mesa, concedendo-lhe a palavra. O Senhor convidado passou a explanar sobre as atividades do Centro de Tecnologia. Em resposta as questões formuladas pelos Senhores Deputados Jilmar Tatto, Eli Corrêa Filho e Maria do Carmo Piunti, o Senhor convidado aduziu que o CPqD foi criado com a finalidade de desenvolver equipamentos de telecomunicações, visando reduzir a dependência do país em relação à tecnologia estrangeira. Todo seu superavit é reinvestido no próprio CPqD. O CPqD foi o único órgão preservado por lei, conforme se pode constatar da LGT, por decisão do Congresso Nacional, para que o Centro pudesse contribuir para a competividade do setor de telecomunicações , quer no setor de mercados, quer no setor tecnológico. NoCPqD foi desenvolvido o cartão indutivo, utilizado atualmente nos orelhões. o CPqD está mais seletivo no desenvolvimento de equipamentos e está investindo cada vez mais no desenvolvimento de software. Esclareceu que a Telefônica vem cumprindo o contrato estabelecido com o CPqD. Aduziu sobre a necessidade de apoio dos Senhores Parlamentares à regulamentação do Fundo de Tecnologia, já instituído pela LGT, e da extrema importância para a continuidade deste relevante trabalho. Em seguida, convidou a todos os Senhores Parlamentares para visitar o "show-room" e o laboratório do CPqD. Em seguida a Senhora Presidente informou aos demais Parlamentares membros da Comissão que o Senhor Deputado Edson Aparecido encontrou-se impedido de comparecer à reunião por estar representando o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Mário Covas, na cidade de Paraguaçu Paulista, em evento sobre bacias hidrográficas, com cerca de quarenta prefeitos. Informou, ainda, que tendo em vista o início do recesso parlamentar, de acordo com a Constituição Estadual em seu artigo 9º, §1º, de primeiro a trinta e um de julho, o encerramento das atividades do primeiro semestre do ano de 1999. Comunicou também que a primeira reunião a realizar-se no mês de agosto terá como objeto a apresentação do relatório parcial de lavra do Senhor Relator, Deputado Jilmar Tatto. Os Senhores Parlamentares agradeceram pela brilhante exposição do convidado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta Ata. Eu, Denise da Trindade Carvalho, Agente Técnico Legislativo , secretariei a reunião e lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 11/8/99. a) Edson Aparecido - Presidente a) Denise Trindade Carvalho - Secretária