05/04/2016 - CCJR/CFOP - PLC 9/2016
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao, presente os Deputados Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), os Deputados Coronel Telhada, Roberto Trípoli, Márcio Camargo, Campos Machado (membros substitutos), a Deputada Márcia Lia e os Deputados João Paulo Rillo e Cezinha de Madureira (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Afonso Lobato e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Deputados João Paulo Rillo, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos), os Deputados Cezinha de Madureira e Reinaldo Alguz (membros substitutos) e as Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, Teonílio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Orlando Bolçone e Léo Oliveira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o voto do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa da Casa, que dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda de nº 1. Após discussão, colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quórum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 5 de abril de 2016. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária