12/04/2016 - apreciar pauta anexa
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Luiz Fernando Machado, Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Afonso Lobato, Itamar Borges e Coronel Camilo (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Wellington Moura e André do Prado. Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O presidente, Deputado Celso Giglio passou a presidência para o Deputado Gil Lancaster a fim de iniciar a deliberação do primeiro item da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 1130/2015, de autoria do Deputado Celso Giglio, que torna obrigatória a inclusão do exame de sangue para detecção de substâncias químicas lícitas ou ilícitas no protocolo padrão do pré-natal. Foi relatora a Deputada Analice Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Em seguida, o Deputado Gil Lancaster devolveu a presidência para o Deputado Celso Giglio. Item 2 - Projeto de lei nº 1349/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, que autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Neder. Item 3 - Projeto de lei nº 1414/2015, de autoria do Deputado Gil Lancaster, institui a "Semana de Prevenção e Combate à Doença Renal". Foi relator o Deputado Carlos Neder com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda apresentada pela CCJR. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 1488/2015, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético, onde constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 1494/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, que institui o "Dia Estadual da Conscientização para Lipodistrofia". Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 1509/2015, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia. Foi relator o Deputado Milton Vieira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 7 - Projeto de lei nº 1546/2015, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que institui a "Semana Estadual da Maturidade Ativa" e dá outras providências. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Foi dada ciência dos seguintes itens: Item 8 - Ofício GS 1397/2016 do Secretário de Estado da Saúde, David Uip, encaminhando cópia do Relatório Anual de Gestão de 2015 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Informa, ainda, que o referido relatório também foi entregue ao Conselho Estadual de Saúde. Item 9 - Ofício 25/16 da Câmara Municipal de Divinolândia, encaminhando a moção nº 2/16 dos vereadores dessa Câmara, apelando aos Senhores Deputados a fim de que seja mantida aberta a maternidade no Hospital Regional - CONDERG. Item 10 - Ofício GS 1402/16 da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando resposta do Ofício CS 02/16 da Deputada Marcia Lia, que solicitava informações sobre as ações relacionadas ao combate e prevenção ao vírus do Chikungunya nos municípios de Araraquara e Americo Brasiliense. Item 11- Ofício GS nº 1410/16 da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando resposta do Ofício CS 03/16, que solicitava informações sobre as ações relacionadas ao combate e prevenção ao "Zica Vírus" no Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/04/2016. Deputado Celso Giglio Presidente Angela Nakamura Secretária