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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura


04/11/2015 - apreciar a pauta anexa

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Fernando, Aldo Demarchi, Chico Sardelli, Itamar Borges, Wellington Moura, Paulo Correa Jr e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes a Deputada Célia Leão bem como os Deputados Alencar Santana Braga e Abelardo Camarinha. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente passou à deliberação das proposituras constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 1136/2015, de autoria do Deputado Campos Machado, que reconhece o "wheeling bike" como modalidade esportiva no Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 91/2015, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim, que apela para a Sra. Presidenta da República para que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando à revisão do Roteiro Oficial do Revezamento da Tocha Olímpica no Brasil, a fim de viabilizar a inclusão de mais municípios paulistas que ocupam posição de relevo no cenário esportivo nacional, de que é notório exemplo o município de Monte Alto, berço dos Jogos Abertos do Interior. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 - Sugestão de emenda apresentada pelo Deputado Luiz Fernando a ser oferecida por esta Comissão ao Projeto de lei nº 1298, de 2015, de autoria do Governador, que "orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016". Após discussão e votação, a sugestão de emenda foi aprovada. Na seqüencia, o Presidente Wellington Moura, autor do item 4 da pauta, passou a presidência ao Deputado Helio Nishimoto, que procedeu à deliberação do Requerimento no sentido de que a Comissão apresente Indicação ao Governador do Estado para que determine aos órgãos competentes as devidas providências para aplicação de no mínimo 0,5% da Receita Anual resultante de impostos e demais recursos provenientes da Arrecadação Estadual para a manutenção e desenvolvimento do Esporte no Estado de São Paulo. Após discussão e votação, a indicação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, última da presente Sessão Legislativa, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata lavrada por mim, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, que assino após Sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-



Aprovada em reunião de 04/11/2015







Deputado Wellington Moura

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário

alesp