09/03/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Cezinha de Madureira, Fernando Cury e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Marcos Neves, Itamar Borges, Igor Soares. Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1061/2015, de autoria do Deputado Celso Nascimento, que Determina o uso de energias renováveis na geração de calor em edificações novas de propriedade do Estado. Foi relatora a Deputada Analice Fernandes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 02 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o recente anúncio pelo Governo do Estado de suspensão das obras de extensão da Linha 2 - Verde do Metrô e de outros importantes projetos de mobilidade urbana para São Paulo. Deverão ser convidados o Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni e o Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho. Concedida vista para o Deputado Roberto Massafera. Item 03 - Requerimento de autoria da Deputada Marcia Lia para que seja convidado o Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, Senhor Giovanni Pengue Filho para comparecer à Comisssão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o projeto das novas concessões de rodovias estaduais e abordar com detalhamento específico a proposta de concessão do lote C, no qual está compreendida a SP 255. Concedida vista para o Deputado Fernando Cury. Item 04 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de debater e propor soluções para as constantes enchentes que atingem o Rio Baquirivu, no Município de Guarulhos, especialmente ao longo da Avenida Jamil João Zarif. Deverão ser convidados o Superintendente do DAEE, Senhor Ricardo Daruiz Borsari, o Secretário Municipal de Obras de Guarulhos, Senhor Marco Antonio de Toledo, representantes da concessionária do aeroporto Gru Airport e do Sindicato dos trabalhadores do Aeroporto de Guarulhos. Concedida vista para o Deputado Roberto Massafera. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/03/2016. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária