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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


17/12/2015 - CAE e CFOP - PL 36/2015

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA



Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e cinqüenta e cinco minutos no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Marcia Lia e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira (membros efetivos), Mauro Bragato, Barros Munhoz, Airton Garcia e Gilmaci Santos (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos e Marcos Damásio. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes, os Senhores Deputados Mauro Bragato e Estevam Galvão (membros efetivos), as Senhoras Deputadas Marcia Lia, Ana do Carmo (membros substitutos), Célia Leão e o Senhor Deputado Barros Munhoz (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Júnior. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 363, de 2015, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Rogério Nogueira, que "Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas no Estado". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Estevam Galvão, que procedesse à leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para a discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 363, de 2015, com a emenda ora apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 17 de dezembro de 2015.





Deputado Mauro Bragato

Presidente





Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp