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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


09/12/2015 - CCJR, CAE e CFOP - PL 888/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA



Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às vinte horas, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão, os Senhores Deputados Caio França, Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Antônio Salim Curiati (membros efetivos), Carlão Pigntari, Marcos Martins e a Senhora Deputada Marcia Lia (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Afonso Lobato, Milton Vieira, Rodrigo Moraes e Roque Barbieri. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Marcia Lia e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira (membros efetivos), Carlos Cezar, (membro substituto), Carlão Pignatari, Marcos Martins e Gilmaci Santos (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos e Marcos Damásio. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes, os Senhores Deputados Orlando Bolçone (membro efetivo), Cezinha de Madureira, Jooji Hato (membros substitutos), Carlão Pignatari e Marcos Martins e as Senhoras Deputadas Marcia Lia e Célia Leão (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Júnior. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 888, de 2015, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Teonilio Barba, que "Cria o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo - CEPICESP". A Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Gilmaci Santos, que procedesse à leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para a discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 888, de 2015. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 09 de dezembro de 2015.







Deputada Célia Leão

Presidente





Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp