10/12/2015 - CI e CFOP - PL 1453/2015
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Cezinha de Madureira. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Marcos Neves e Gileno Gomes (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto) e os Senhores Deputados Coronel Telhada, Cauê Macris e Davi Zaia (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Itamar Borges, Fernando Cury e Igor Soares. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Coronel Camilo (membro efetivo), Cezinha de Madureira, Jooji Hato (membros substitutos), Coronel Telhada, Cauê Macris, Carlos Cezar, Marcos Neves e a Senhora Deputada Célia Leão (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilho Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Paulo Correa Júnior. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 1453, de 2015, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Governador, que "autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e dá providências correlatas". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Joji Hato, que procedesse à leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para a discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 1453 de 2015, e contrário às emendas de nº 1 a 8. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 10 de dezembro de 2015. Deputado Cezinha de Madureira Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária