09/12/2015 - CTC e CFOP - PL 489/2013
Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas e vinte e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Deputado Orlando Bolçone, nos termos regimentais. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Davi Zaia, André do Prado (membros substitutos), as Senhoras Deputadas Célia Leão e Márcia Lia e os Senhores Deputados Marcos Martins e Jooji Hato (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Roberto Engler, Roberto Massafera, José Zico Prado, Luiz Fernando, Aldo Demarchi, Rogério Nogueira, Chico Sardelli, Marcos Neves, Itamar Borges, Roberto Morais, Ricardo Madalena e Campos Machado. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone (membro efetivo), Cezinha de Madureira, Jooji Hato (membros substitutos), as Senhoras Deputadas Célia Leão e Márcia Lia e o Senhor Deputado Marcos Martins (substutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Junior. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 489/2013, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos. Foi designado relator o Deputado Jooji Hato, com voto favorável ao projeto. Em votação nominal, foi aprovado como parecer o voto do relator. Votaram favoravelmente os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Jooji Hato, Davi Zaia, André do Prado e Orlando Bolçone; votaram contra as Senhoras Deputadas Márcia Lia e Célia Leão e o Senhor Deputado Marcos Martins. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 9 de dezembro de 2015. Deputado Orlando Bolçone Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário