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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


02/12/2015 - 17ª reunião ordinária - PPA

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.





ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos) e o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado João Paulo Rillo. Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente comunicou que faria a leitura da resposta à Questão de Ordem apresentada pelos membros efetivos do PT na Comissão. O Deputado Carlão Pignatari, com a palavra, solicitou a dispensa da leitura da resposta à Questão de Ordem, uma vez que todos os membros presentes já haviam recebido cópia da mesma. Não havendo nenhuma manifestação contrária, foi aprovada a dispensa da leitura. Passou-se, a seguir, à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 1137/2015, de autoria do Senhor Governador, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone com voto favorável ao projeto, às emendas A, B, C, D e E, às emendas 9, 24, 58, 62, 68, 70, 72, 81, 85, 88, 90, 139, 174, 175, 186, 220, 248, 250, 252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. O Deputado Teonilio Barba apresentou voto em separado, favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 a 361. Ao ter início a leitura do voto em separado, o Deputado Coronel Camilo indagou se não caberia votação para dispensar a leitura do voto em separado. O Senhor Presidente esclareceu que, não havendo unanimidade, a leitura deveria ser efetuada, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa. O Deputado Vaz de Lima, por sua vez, sugeriu que fosse suspensa a reunião por 15 minutos, tempo suficiente para que fossem tiradas cópias, distribuídas aos presentes e estes tomassem ciência do teor do voto em separado. Havendo consenso, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por 15 minutos. Reaberta a reunião à hora aprazada e constatado quorum regimental, o Deputado Teonílio Barba procedeu à leitura do voto em separado, apenas da página 30 em diante. A seguir, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Teonílio Barba e Orlando Bolçone. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Votou com o voto em separado o Deputado Teonílio Barba. Votaram a favor do voto do relator os Deputados Carlão Pignatari, Paulo Correa Jr, Coronel Camilo, Léo Oliveira, Vaz de Lima, Orlando Bolçone e o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/12/2015.







Deputado Mauro Bragato

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária

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