23/11/2015 - realizar Audiência Pública para esclarecer o atraso no início das obras da linha 18 bronze do Metrô de São Paulo, tendo como convidados os Excelentíssimos Senhores Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos, e Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, bem como os Senhores Paulo Sérgio Amalfi Meca, Diretor de Engenharia e Construções do Metrô de São Paulo, Celso Caldeira, Presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões - CMCP, e Rui Stefanelli, Assessor da CMCP
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Orlando Morando. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Luiz Fernando, Rogério Nogueira, Marcos Neves, Itamar Borges, Roberto Morais e Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Engler e Roberto Massafera. Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Aldo Demarchi, Chico Sardelli e Campos Machado. Presente também, no decorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião teve a finalidade de realizar Audiência Pública para esclarecer o atraso no início das obras da linha 18 bronze do Metrô de São Paulo, tendo como convidados os Excelentíssimos Senhores Clodoaldo Pelissioni, Secretário dos Transportes Metropolitanos, e Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, bem como os Senhores Paulo Sérgio Amalfi Meca, Diretor de Engenharia e Construções do Metrô de São Paulo, Celso Caldeira, Presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões ¿ CMCP, e Rui Stefanelli, Assessor da CMCP. O Senhor Presidente convidou o Senhor Clodoaldo Pelissioni e o Senhor Dario Rais Lopes para tomarem assento à mesa dos trabalhos e registrou a presença dos Senhores Gabriel Maranhão, Prefeito de Rio Grande da Serra e Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Vereador Fábio Palácio, de São Caetano do Sul, Vereador Hiroyuki Minami, de São Bernardo do Campo, Vereador Paulinho Serra, de Santo André, Senhor Maciel Paiva, Presidente do Consórcio Vem ABC, Senhor Oscar Gameiro, Secretário dos Transportes de São Bernardo do Campo. No decorrer da reunião, também fizeram parte da mesa dos trabalhos os Senhores Gabriel Maranhão e Maciel Paiva. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário Dario Rais Lopes, que falou da Linha 18, um dos empreendimentos que faz parte da Carteira de Mobilidade Urbana. Após as considerações de Sua Excelência, o Senhor Presidente abriu a palavra aos Senhores Deputados inscritos. O Deputado Marcos Neves fez questionamento sobre as Linhas 17 e 18, sobre a retenção de recurso por conta da crise e o montante e solicitou a Sua Excelência que citasse quatro obras realizadas com o dinheiro federal. Após as respostas do Senhor Secretário, o Deputado Luiz Fernando levantou duas questões: sobre a previsão da verba para a desapropriação e sobre o grande erro cometido. O Senhor Presidente perguntou por que não foi começada a obra por parte do governo federal e, após a resposta, passou a palavra ao Senhor Secretário Clodoaldo Pelissioni, que falou da Linha 18, do financiamento da obra, da desapropriação, da questão do monotrilho, da Linha 17, dos PACs. O Senhor Presidente perguntou se, por parte da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, não existe nenhuma mudança nos monotrilhos (se continuarão a ser monotrilhos?). Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Secretário Dario Rais Lopes pela disponibilidade. Sua Excelência retirou-se do recinto, devido a compromisso em Porto Alegre. Com a palavra, o Senhor Secretário Clodoaldo Pelissioni explicou que o Senhor Rui Stefanelli estaria fazendo uma apresentação da Linha 18 - Bronze e que, depois, Sua Excelência ficaria à disposição para questionamentos. Com a palavra, Sua Senhoria abordou os seguintes tópicos: 1 - inserção urbana da Linha 18 - Bronze; 2 - parceria institucional e com o privado; 3 - contrato de concessão; 4 - operação de crédito para desapropriação e financiamentos; 5 - projetos e estudos em desenvolvimento; 6 - Tecnologia monotrilho; 7 - material rodante, 8 - vídeos. Com a palavra, o Senhor Oscar Gameiro falou do modal do monotrilho. O Senhor Presidente perguntou sobre o monotrilho da Scomi para carregar duzentas a trezentas mil pessoas em funcionamento no mundo. Para responder à questão, usou da palavra a Senhora Carolina, da Scomi, que falou da demanda para a Linha 18 e do trem, respondendo também a outras questões do Senhor Presidente. Ainda com a palavra, o Senhor Oscar Gameiro concluiu suas considerações sobre o tema. O Senhor Presidente perguntou à Senhora Carolina se a empresa receberia um grupo de Deputados em visita à Malásia para conhecer as instalações da empresa. O Deputado Marcos Neves quis saber do motivo de não querer fazer uma ou duas obras ao mesmo tempo; do modelo usado pelo Governo para pagar a desapropriação; dos operadores e dos trens do monotrilho da Linha 15; do problema das trepidações. Após as respostas e colocações do Senhor Secretário Clodoaldo Pelissioni, usou da palavra o Deputado Luiz Fernando, que teceu considerações sobre o assunto. O Deputado Rogério Nogueira perguntou sobre o acordo com as famílias em relação à desapropriação. O Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores se tinham alguma dúvida, usando da palavra o Vereador Minami. Em seguida, o Deputado Luiz Fernando formulou questão ao Senhor Maciel Paiva. O Senhor Presidente perguntou sobre a escolha da Scomi e não de outra empresa e sobre a disponibilidade do contrato e, por fim, agradeceu aos Senhores Clodoaldo Pelissioni, Gabriel Maranhão Maciel Paiva e aos demais presentes, expondo suas considerações finais sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 01/12/2015. Deputado Orlando Morando Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário