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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


18/11/2015 - CCCJR e CTC PL 901/2015

Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMIERA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezessete horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pela Deputada Célia Leão, nos termos regimentais. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Coronel Camilo, Campos Machado (membros substitutos), Luiz Fernando e Cezinha de Madureira (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, José Zico Prado, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Milton Vieira, Rodrigo Moraes e Roque Barbiere. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando, Campos Machado (membros efetivos), Coronel Telhada, Cezinha de Madureira, Edson Giriboni, Jorge Caruso (membros substitutos), as Senhoras Deputadas Célia Leão e Beth Sahão (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Roberto Engler, Roberto Massafera, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Rogério Nogueira, Chico Sardelli, Marcos Neves, Itamar Borges, Roberto Morais e Ricardo Madalena. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 901/2015, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, que dá a denominação de "Estação Juventus/Mooca" à atual "Estação Mooca" da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ¿ CPTM, na Capital. Foi designado relator o Deputado Coronel Telhada, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 18 de novembro de 2015.





Deputada Célia Leão

Presidente







Ademar Trindade Cruz

Secretário

alesp