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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


04/11/2015 - 13ª reunião ordinária - Contas Gov e emendas coletivas

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Engler (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Teonilio Barba. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item constante da pauta, Processo RGL nº 2275/2015, de interesse do Governador do Estado, contendo o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2014. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto propondo PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa. Os Deputados João Paulo Rillo e Teonílio Barba apresentaram voto em separado, propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014. Com a palavra, o Deputado João Paulo Rillo procedeu à leitura das conclusões de seu voto em separado. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Votou com o voto em separado o Deputado João Paulo Rillo. A seguir, o Senhor Presidente fez uma pequena explanação de como as sugestões apresentadas nas audiências públicas foram transformadas em 26 emendas ao projeto do orçamento, de autoria desta Comissão, as quais estavam sendo apresentadas no momento, e solicitou que discussões porventura existentes a esse respeito fossem efetuadas quando da discussão do voto do relator, com o que todos concordaram. Aprovadas, portanto, as 26 emendas de autoria da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/11/15.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp