10/11/2015 - 8ª reunião extraordinária - Audiência Pública PL 1404-15
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezesseis horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira (membros efetivos), Deputados Roberto Engler, Orlando Morando, Cezinha de Madureira e Ed Thomas (membros substitutos). Ausentes os Deputados Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. Fizeram-se presentes também, durante os trabalhos, as Deputadas Ana do Carmo, Beth Sahão, Maria Lucia Amary, Leci Brandão e Clelia Gomes e os Deputados Jorge Caruso, Barros Munhoz, Roberto Morais, Geraldo Cruz, Alencar Santana, Chico Sardelli, Edmir Chedid, Feliciano Filho, Luis Carlos Gondim, Gil Lancaster, Carlos Neder, Caio França, Marcos Martins, Cauê Macris, Coronel Telhada, Roberto Tripoli, Gileno Gomes, Ramalho da Construção, Ricardo Madalena e o Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1404/2015, que altera a Lei nº 6.374 de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, a tomar assento à Mesa, e este discorreu brevemente sobre a matéria objeto da reunião. Pela ordem, os Deputados Orlando Morando e Luis Carlos Gondim solicitaram que a reunião fosse realizada em um local maior, uma vez que o plenário já se encontrava lotado e ainda havia várias pessoas aguardando para entrar. O Deputado Mauro Bragato acatou a solicitação e suspendeu a reunião por 5 minutos, para que todos pudessem se dirigir ao Auditório Franco Montoro. Reaberta à hora aprazada e constatado quorum, deu-se prosseguimento à reunião. Fizeram uso da palavra os Deputados Jorge Caruso, Orlando Morando, Barros Munhoz, Teonílio Barba, Roberto Morais, Geraldo Cruz, Alencar Santana, Edmir Chedid e Ricardo Madalena e a Senhora Deputada Maria Lucia Amary. Por parte das entidades presentes, manifestaram-se os Senhores Percival Maricato, Vice Presidente Jurídico da CEBRASSE ¿ Central Brasileira do Setor de Serviços; Paulo Solmucci Jr, Presidente Executivo da ABRASEL ¿ Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; Leonardo Forner Senra, Diretor de Finanças da Souza Cruz; Paulo Petroni, Diretor Executivo da CERVBRASIL ¿ Associação Nacional da Indústria da Cerveja; Carlos Alberto Cruz Filho, da Associação Paulista de Municípios; Sergio Martins, Diretor Jurídico da CNTUR ¿ Confederação Nacional do Turismo e da ABRESI ¿ Associação Brasileira das Empresas e Entidades de Gastronomia, Hospedagem e Turismo; Miderson Zanello Milleo, Prefeito de Taquarituba; Ivan Baldini, Diretor Sindical do SINHORES-SP ¿ Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo e da FHORESP ¿ Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SP; Rafael Michelson, Presidente da APACERVA ¿ Associação Paulista de Cerveja Artesanal; Antonio Carlos Henriques, Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André; Pedro Bernardo, Diretor da INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; Edson Vismona, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade; Telma Salles, Presidente Executiva da PRÓ-GENÉRICO ¿ Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos; e Marcos Ferreira, Vice-Presidente da ABM ¿ Associação Brasileira de Municípios. O Senhor Presidente anunciou, ainda, o nome dos senhores Rodolpho Heck Ramazzini, Diretor de Comunicação da ABCF ¿ Associação Brasileira de Combate à Falsificação e Pedro Zidoi, Presidente da ABC FARMA ¿ Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, previamente inscritos para se manifestar, porém os mesmos já não se encontravam presentes. A seguir, o Senhor Secretário respondeu aos questionamentos colocados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/11/15. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária