08/09/2015 - apreciar a pauta anexa
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Carlos Neder, Gil Lancaster, Wellington Moura, André do Prado (membros efetivos), o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto). Ausentes por motivo justificado os Senhores Deputados Afonso Lobato e Milton Vieira. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Martins e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Antes de iniciar a votação dos itens da pauta, o Presidente informou aos deputados presentes sobre ofício recebido do Iamspe, esclarecendo e retificando informações repassadas anteriormente aos parlamentares por associações de servidores do Instituto. Segundo esse ofício, "é improcedente a afirmação de que a reforma do Hospital do Servidor Público Estadual, a maior da história do complexo hospitalar desde sua criação, provocou o represamento de dez mil cirurgias, já que o credenciamento de entidades hospitalares na Capital permitiu a realização de cirurgias que antes só eram realizadas no HSPE em outros hospitais". O ofício menciona ainda obras e ações de modernização no HSPE, apresenta dados sobre consultas, exames e internações e comunica que o projeto de reforma do hospital foi exaustivamente discutido com representantes de todos os setores do hospital. Item 1 - Projeto de lei nº 402/2015, de autoria da Deputada Beth Sahão, que Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado. Foi relator o Deputado Welson Gasparini com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Wellington Moura. Item 2 - Projeto de lei nº 437/2015, de autoria da Deputada Leci Brandão, que Institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado. Foi relator o Deputado Marcos Martins com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 618/2015, de autoria do Deputado Enio Tatto, que Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Carlos Neder. Para ciência: Item 04 - Ofício do IAMSPE, dirigido ao Presidente desta Comissão, esclarecendo e retificando informações que foram repassadas aos deputados. Item 05 - Ofício do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, dirigido ao Presidente desta Assembleia, apresentando os resultados das coletas realizadas atrave´s do Projeto Vigifluor 2015, que evidenciaram potenciais problemas na fluoretação nas águas dos municípios de Altinópolis, Analândia, Boa Esperança do Sul, Guatapará, Ipeúna, Luiz Antonio, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pirajuí, Rio das Pedras, Cesário Lange e Pereiras, para conhecimento e adoção de eventuais medidas cabíveis. A Deputada Analice Fernandes apresentou a proposta de solicitar ao CRO/SP que encaminhe detalhadamente os problemas de cada cidade e quais medidas seriam tomadas, que foi ecoada pelo Deputado Wellington Moura. O Deputado Carlos Neder solicitou cópias do requerimento a todos os membros da Comissão. Item 06 - Ofício da Câmara Estância Turística de Salto, dirigido ao Presidente desta Assembleia, encaminhando cópia de Requerimento aprovado, solicitando especial atenção no sentido de interceder ao órgão competente do Governo, a fim de que seja disponibilizada verba para aquisição de aparelhos para o Setor de Fisioterapia do Município de Salto, bem como incentivo para ampliação do serviço de Acupuntura no município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/09/2015. Deputado Celso Giglio Presidente Eduardo Ricetti Secretário