19/05/2015 - 1ª reunião extraordinária
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às onze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Delegado Olim. Presentes os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Luiz Fernando, Jooji Hato, Coronel Camilo, Fernando Cury, Celso Nascimento, Delegado Olim (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Cezinha de Madureira (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Gil Lancaster. Ausentes os Senhores Deputados Coronel Telhada, Orlando Morando e Ed Thomas. Presente ainda a Senhora Deputada Ana do Carmo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e informou que as reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente às terças-feiras às quatorze horas. Em conversa com o Presidente da Assembleia Legislativa, acertaram em oficiar o DEIC e a Secretaria da Fazenda acerca da listagem de desmanches de peças automotivas bem como a relação de notas fiscais. Informou que o represetante do CETCESP gostaria de comparecer em data oportuna para debater os roubos de cargas no Estado perante a Comissão. O Deputado Carlão Pignatari sugeriu que o representante antecipasse os requerimentos para que as assessorias pudessem analisar o pleito antes de comparecerem. Na sequência o Deputado Coronel Camilo sugeriu que a Comissão fizesse uma visita ao RDD, presídio de segurança máxima, para verificar seu funcionamento. Os membros da comissão também sinalizaram alguns temas que deverão ser discutidos pela Comissão, dentre eles as condições dos presídios paulistas, tanto os de segurança máxima como os penais agrícolas, a atuação da Polícia Militar no acompanhamento de jogos e grandes eventos e a formatação do Programa Detecta de monitoramento com câmeras em locais estratégicos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09 / 06 / 2015. Deputado Delegado Olim Presidente Eduardo Ricetti Secretário