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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura


20/10/2015 - realizar uma Audiência Pública com o intuito de avaliar a situação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde e como vem se dando o repasse de recursos do SUS aos municípios.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada com a finalidade de realizar uma audiência pública para avaliar a situação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde e como vem se dando o repasse de recursos do SUS aos municípios, sob a presidência do Deputado Gil Lancaster. Presentes os Senhores Deputados Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Afonso Lobato (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Sebastião Santos (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Luiz Fernando Machado, Itamar Borges, André do Prado e, por motivo justificado, Celso Giglio, Wellington Moura e Milton Vieira. Presentes também os Senhores Deputados Ed Thomas e Luiz Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. O Senhor David Uip, Secretário Estadual da Saúde, foi convidado e, justificando sua ausência, indicou como seus representantes o Doutor Eloísio Vieira Assunção Filho (Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira) e a Doutora Silvany Lemes Cruvinal Portas (Coordenadora de Saúde), que estiveram presentes. Foram convidados para a audiência e nela estiveram presentes as seguintes autoridades (e seus respectivos municípios), Secretários Municipais de Saúde e membros da Diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems): Senhoras Odete Carmem Gialdi (São Bernardo do Campo; Vice-Presidente do Cosems), Mara Ghizellini Jacinto (Cedral), Maria Dalva Amim dos Santos (Itapevi), Roberta Aparecida Meneghetti Brandão (Cravinhos), Rosane Aparecida Moscardini Alonso (Franca) e Sandra Magali Fihlie Barbeiro (Embu Das Artes); Senhores Stênio José Correia Miranda (Ribeirão Preto; Presidente do Cosems), Luís Carlos Casarin (Jundiaí), Davi Eiji Furutani de Oliveira (Brodowski), José Carlos Teixeira (Araçatuba) e Paulo Roberto Roitberg (São José Dos Campos). Foram convidados para a audiência mas não estiveram presentes as seguintes autoridades (e seus respectivos municípios), Secretários Municipais de Saúde e membros da Diretoria do Cosems: Senhoras Kelen Cristina Rampo Carandina (Cordeirópolis), Maria Auxiliadora Zanin (Jaguariúna), Carmem Silvia Guariente (Pereira Barreto), Denise Fernandes Carvalho (Assis), Sílvia Elisabeth Forti Storti (Olímpia), Teresinha Aparecida Pachá (São José Do Rio Preto) e Carmino Antonio de Souza (Campinas); Senhores Denilson Rodrigues da Silva (Itapetininga), José Fernando Casquel Monti (Bauru) e Rui de Paiva (Guarujá). Também estiveram presentes os seguintes Secretários Municipais de Saúde (e seus respectivos municípios): Senhoras Adriana Leandrini Silva (Pederneiras), Nadia Ortiz (Palmital), Senhores José Carlos Duarte (Rio Grande da Serra), Homero Nepomuceno (Santo André), Heloiso Sérgio Molina (Nova Odessa), Luis Fernando Tofani (Mauá), Dreison Luis Iatarola (Santa Bárbara do Oeste), Geraldo de Oliveira Barbosa (Rio Claro), José de Morais (Itapecerica da Serra) e Luis Marcelo Multini (Cosmópolis; Coordenador de Saúde de Arthur Nogueira). Demais autoridades presentes: Senhoras Ana Karin (Prefeita de Cruzeiro), Helga Risquioto (Secretária Municipal da Saúde de Águas de Lindóia) e Leila Rondel (Secretária Municipal Adjunta da Saúde de Jundiaí); Senhores Marco Ernane (Prefeito de Altinópolis e representante da Associação Paulista dos Municípios - APM), Cido Sério (Prefeito de Araçatuba), Herico Vasconcelos (representante do Ministério da Saúde), Eurípedes Balsanufo Carvalho (representante da Prefeitura de São Paulo), Marco Antonio Manfredini (representante do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) e Luiz Geraldo de Almeida Mello (Assessor do Secretário Estadual da Saúde). Antes de iniciar a discussão do assunto para o qual a reunião fora convocada, a pedido do Deputado Luiz Carlos Gondim e havendo consenso entre os presentes, foi permitido à Senhora Ana Karin fazer uso da palavra para discorrer a respeito da situação precária da Santa Casa do município de Cruzeiro. Também fizeram uso da palavra sobre este assunto a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Ed Thomas, Marcos Martins e Cezinha de Madureira. Abrindo a discussão do assunto específico da reunião, o Deputado Carlos Neder, autor do requerimento que deu origem à audiência, fez suas considerações iniciais e passou a palavra ao Senhor Stênio Miranda. O Presidente do Cosems fez críticas à situação orçamentária dos municípios e apresentou propostas para o saneamento dos investimentos municipais em saúde. Em seguida, a Senhora Odete Gialdi procedeu a uma apresentação em nome do Cosems, na qual abordou principalmente a assimetria entre a arrecadação municipal de recursos e os gastos com saúde. Fizeram uso da palavra para abordar questões nesse sentido os Deputados Afonso Lobato, Gil Lancaster e Carlos Neder. Além deles, fizeram uso da palavra os Senhores Cido Sério, Marco Ernane e Luis Carlos Casarin, com abordagens também sobre o repasse de recursos aos municípios e à judicialização da saúde. Em nome do Secretário Estadual da Saúde, a Senhora Silvany Portas e o Senhor Eloísio Filho responderam aos questionamentos e abordaram as dificuldades orçamentárias relacionadas ao assunto. Após suas considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu aos Deputados, aos convidados e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/11/2015.



Deputado Gil Lancaster

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária

alesp