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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura


16/06/2015 - ouvir o Senhor David Uip, Secretário Estadual da saúde, que procederá à apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão do SUS (primeiro quadrimestre de 2015) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor David Uip, Secretário Estadual da Saúde, para apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema único de Saúde - SUS (primeiro quadrimestre de 2015) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Secretaria. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Wellington Moura, Milton Vieira, André do Prado (membros efetivos) e Carlão Pignatari (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Léo Oliveira e, por motivo justificado, Afonso Lobato. Presentes também as Senhoras Deputadas Sarah Munhoz, Márcia Lia, Rita Passos e Célia Leão e os Senhores Deputados David Zaia, Mauro Bragato, Gileno Gomes, Cauê Macris, Antonio Olim e Barros Munhoz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. O Senhor Secretário foi então convidado a compor a mesa e a proceder à sua apresentação. O Secretário procedeu à apresentação dos relatórios, durante a qual foram abordados, dentre outros, os seguintes assuntos: dados geográfico-populacionais; estrutura da Secretaria da Saúde; demonstrativo de aplicação de recursos na saúde; Programas Santas Casas SUStentáveis e Pró-Santa Casa; Núcleo de Controladoria Interna (NCI); instrumentos de planejamento; auditorias finalizadas e em andamento; ações para o fortalecimento da Política de Qualificação da Atenção Básica no Estado; saúde da mulher (Programa Mulheres de Peito); saúde do homem (Programa Filho que Ama Leva o Pai ao AME); saúde mental (Linha de Cuidado Integral em Saúde Mental; Residências Terapêuticas); Rede de Oncologia Hebe Camargo; assistência farmacêutica; ações no aperfeiçoamento da produção e da distribuição de insumos essenciais para o SUS (Instituto Butantan, FURP); vigilância em saúde (Programa Estadual de Combate à Dengue; Rede de cuidados em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais; imunização; controle da qualidade da água para uso humano); Projeto BID; Projeto de Parceria Público-Privada (PPP); gestão da educação em saúde; ações de modernização e expansão da Rede de Atenção à Saúde. Fizeram uso da palavra para dirigir questionamentos e considerações ao Secretário as Deputadas Analice Fernandes, Márcia Lia e Célia Leão e os Deputados Celso Giglio, Carlos Neder, Marcos Martins, Milton Vieira, Mauro Bragato e Gileno Gomes. O Secretário respondeu aos questionamentos e recebeu documentos do Deputado Carlos Neder, contendo questões às quais comprometeu-se a responder por escrito. O Senhor Presidente agradeceu ao Secretário David Uip e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/06/2015.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Marina Ceccato Mendes

Secretária

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